Prefeitos enfrentam a crise reduzindo os próprios salários

Prefeitos de pelo menos quatro municípios gaúchos decidiram dar o exemplo e cortar na própria carne como alternativa para enfrentar a crise financeira que atinge as prefeituras do Rio Grande do Sul. Em Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, o prefeito Cesar Marmitt, começou a devolver 20% do seu salário aos cofres públicos e recomendou a mesma atitude aos oito secretários que compõem o primeiro escalão do governo municipal. Segundo ele, a intenção é manter o orçamento equilibrado e economizar mais de R$ 45 mil nos próximos quatro meses. “Precisamos dar o exemplo para a sociedade e evitar o colapso das contas públicas”, destaca.

A mesma medida foi utilizada em Caibaté, na região das Missões, onde o prefeito e os secretários municipais estão doando 10% do salário para o caixa da prefeitura até o final deste ano. No Vale do Rio Pardo, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, abriu mão de receber salário desde o início do mandato, segundo o secretário de administração da prefeitura. A partir de setembro, todos os 13 secretários estarão doando R$ 3 mil do próprio salário aos cofres públicos. A previsão é arrecadar R$ 624 mil até o final do ano. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, o prefeito Luiz Augusto Schneider, enviou proposta de projeto de lei à Câmara de Vereadores com objetivo de reduzir em 30% o seu próprio salário, o da vice-prefeita e o dos vereadores. A matéria ainda está em análise no poder Legislativo

A devolução do salário é uma entre várias medidas que estão sendo tomadas pelos prefeitos para amenizar os efeitos da crise financeira. No dia 23 de setembro, o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, concede uma entrevista coletiva para falar sobre alternativas que os municípios estão adotando para superar a crise e fechar as contas. Uma paralisação estadual das prefeituras está programada para o dia 25 de setembro. “Queremos alertar a população sobre as dificuldades em administrar os municípios e chamar a atenção para a necessidade de redivisão do bolo tributário, que está concentrado na União. Atualmente, os municípios ficam com apenas 18% de toda a receita de impostos que é gerada no país”, justifica Folador.

Outro agravante para crise é a perda na arrecadação do Estado e da União. Em 2015, as prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 776 milhões. O déficit é provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante corresponde à diferença entre as receitas superestimadas pelos governos federal e estadual e o valor que deverá ser transferido às prefeituras até o final deste ano.

Conforme projeção feita pelo governo federal, estava previsto um crescimento de 13,8% do FPM em relação a 2014. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam beneficiados com um repasse de R$ 6,2 bilhões neste ano. No entanto, as prefeituras deverão receber apenas R$ 5,9 bilhões, o que acarreta num prejuízo de R$ 201 milhões em relação ao estimado.

Junto ao governo estadual, o déficit foi ainda maior. Os valores do ICMS, projetados pela Secretaria da Fazenda do RS, previam um aumento de 10% na arrecadação em relação ao ano passado, o que consolidaria um repasse de R$ 7,1 bilhões em 2015. Porém, com a redução dos valores estimados, as prefeituras só receberão R$ 6,5 bilhões. Ou seja, os municípios gaúchos amargarão uma perda de R$ 575 milhões em ICMS até o final deste ano.

Prejuízos nos municípios

O município que terá a maior defasagem na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 70 milhões referente ao FPM e ao ICMS. Com esta verba, a prefeitura poderia construir 58 escolas infantis, que atenderiam cerca de 11 mil alunos de quatro a cinco anos, conforme estabelece meta do Plano Nacional da Educação.

Em segundo lugar, está Caxias do Sul, que acumulará uma defasagem de R$ 34 milhões. Esse recurso é suficiente para construir 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município. Também na região metropolitana, Canoas é a terceira cidade gaúcha que mais perde com o déficit nas receitas. Ao todo, serão R$ 33 milhões de prejuízo.

A queda na projeção do FPM e do ICMS também afeta pequenos municípios do interior. Em André da Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes que possui a menor população do Estado, serão R$ 471 mil a menos nas receitas das prefeituras. O valor seria suficiente para contratar dois médicos para o município com salário de R$ 18 mil por mês cada.

Paralisação das prefeituras

Em meio à crise financeira que atinge os municípios gaúchos, a Famurs promove uma mobilização estadual no dia 25 de setembro. A entidade orienta os prefeitos a paralisar os serviços das prefeituras, realizar manifestações com cartazes e faixas e distribuir panfletos para conscientizar a população sobre a falta de recursos dos municípios.

A mobilização foi batizada de “Movimento do bolo”, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.

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