Mais de 400 municípios já aderiram à mobilização estadual

Um levantamento preliminar da Famurs verificou que 85% das prefeituras gaúchas já garantiu adesão ao Movimento do Bolo. O manifesto será realizado na próxima sexta-feira, dia 25 de setembro, em pelo menos 425 cidades gaúchas. Também está confirmado o bloqueio de seis rodovias até agora. O objetivo do protesto é alertar sobre a crise financeira dos municípios do Rio Grande do Sul. Na próxima quarta-feira (23/9), a Famurs realiza uma coletiva de imprensa para detalhar mais informações do movimento.

Em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM. Outro problema que agrava essa situação é a concentração de recursos nos governos estadual e federal. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.

Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, o movimento não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. “A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover uma distribuição mais justa do bolo tributário”.

Para protestar, as prefeituras deverão paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou integral, mantendo apenas os serviços essenciais. A mobilização deverá seguir a orientação regional, priorizando o transporte de servidores até os pontos de bloqueio de rodovias, federais ou estaduais. A passagem de ambulâncias e carros da área da saúde será permitida.

(Leia mais: Famurs orienta prefeitos sobre mobilização no dia 25 de setembro)

Paralisação em outros Estados

Várias Federações estaduais de municípios também estão realizando paralisações. Nesta sexta-feira (18/9), foi a vez de Alagoas. No dia 21, as prefeituras do Paraná vão aderir a esta mobilização. Em seguida é a vez de Pernambuco, no dia 22. Ainda pelo calendário, dia 24 param os municípios da Bahia e os da Paraíba. Dia 25 os do Rio Grande do Sul e por último, no dia 28, as prefeituras do Rio de Janeiro fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.

Até agora, paralisaram Ceará, no dia 31 de julho; Mato Grosso do Sul, no dia 10 de agosto; Minas Gerais, no dia 28 de agosto; São Paulo, no dia 19 agosto e 8 de setembro; Piauí e Alagoas no dia 27 de agosto; e Bahia nos dias 7 e 8 de setembro. Portanto, muitos que fizeram ações, voltarão a fazer no decorrer deste mês.

Calendário de paralisação

31/7 – Ceará

10/8 – Mato Grosso do Sul

19/8 – São Paulo

23/8 – Minas Gerais

27/8 – Piauí e Alagoas

07/9 – Bahia

16/9 – Pará

18/9 – Alagoas

21/9 – Paraná

22/9 – Pernambuco

24/9 – Bahia e Paraíba

25/9 – Rio Grande do Sul

28/9 – Rio de Janeiro

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Mais de três mil pessoas de 412 cidades gaúchas estiveram presentes na mobilização de prefeitos, realizada na no dia 11 de maio, na Praça da Matriz e no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Convocados pela Famurs, os manifestantes estiveram reunidos por duas horas e meia em frente ao Palácio Piratini. Promovido pela Famurs, o movimento batizado de "Luta dos Municípios" exigiu a transferência de mais recursos estaduais e federais para as prefeituras, que estão em situação de crise financeira devido ao excesso de responsabilidades. O protesto integra a campanha Viva o Seu Município, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em todos os Estados do país.