Municípios gaúchos perderão R$ 776 milhões em 2015

As prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 776 milhões em 2015. O déficit é provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante corresponde à diferença entre as receitas superestimadas pelos governos federal e estadual e o valor que deverá ser transferido às prefeituras até o final deste ano. O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, lamenta a defasagem que atinge as receitas municipais. “As prefeituras fizeram um planejamento de custos em cima de uma lei orçamentária que não se confirmou. A queda na arrecadação resulta em dificuldade financeira para os municípios”, explica Folador.

Conforme projeção feita pelo governo federal, estava previsto um crescimento de 13,8% do FPM em relação a 2014. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam beneficiados com um repasse de R$ 6,2 bilhões neste ano. No entanto, as prefeituras deverão receber apenas R$ 5,9 bilhões, o que acarreta num prejuízo de R$ 201 milhões em relação ao estimado.

Cliqueaquipara saber quanto o seu município irá perder de FPM

Junto ao governo estadual, o déficit foi ainda maior. Os valores do ICMS, projetados pela Secretaria da Fazenda do RS, previam um aumento de 10% na arrecadação em relação ao ano passado, o que consolidaria um repasse de R$ 7,1 bilhões em 2015. Porém, com a redução dos valores estimados, as prefeituras só receberão R$ 6,5 bilhões. Ou seja, os municípios gaúchos amargarão uma perda de R$ 575 milhões em ICMS até o final deste ano.

Cliqueaquipara saber quanto o seu município irá perder de ICMS

No total, a queda na arrecadação das duas fontes de receita resulta em um prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres municipais, segundo levantamento da Área de Receitas Municipais da Famurs. Para assessora técnica Cinara Ritter, responsável pelo estudo, isso se deve ao baixo desempenho econômico que o país está vivendo. “A retração da economia gera uma baixa arrecadação de impostos e isso reflete no repasse para os municípios ”, lamenta.

Prejuízos nos municípios

O município que terá a maior defasagem na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 70 milhões referente ao FPM e ao ICMS. Com esta verba, a prefeitura poderia construir 58 escolas infantis, que atenderiam cerca de 11 mil alunos de quatro a cinco anos, conforme estabelece meta do Plano Nacional da Educação.

Em segundo lugar, está Caxias do Sul, que acumulará uma defasagem de R$ 34 milhões. Esse recurso é suficiente para construir 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município. Também na região metropolitana, Canoas é a terceira cidade gaúcha que mais perde com o déficit nas receitas. Ao todo, serão R$ 33 milhões de prejuízo.

A queda na projeção do FPM e do ICMS também afeta pequenos municípios do interior. Em André da Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes que possui a menor população do Estado, serão R$ 471 mil a menos nas receitas das prefeituras. O valor seria suficiente para contratar dois médicos para o município com salário de R$ 18 mil por mês cada.

Crise dos municípios

A saída adotada pelas prefeituras é o corte de gastos. De acordo com o presidente da Famurs, as prefeituras estão tendo que se ajustar a nova realidade do orçamento. “Temos que exonerar pessoas, adotar turno único, cortar horas-extras e reduzir salários, cancelar contratos”, afirma. Conforme levantamento da Famurs, pelo menos 60 municípios gaúchos já reduziram a jornada de trabalho como medida para contenção de despesas.

Em Uruguaiana e Santa Cruz do Sul, os prefeitos reduziram os próprios salários. Pinhal Grande, Jaboticaba e Santo Antônio do Planalto cortaram secretarias. Barão do Triunfo, Caibaté e Santa Rosa demitiram CCs. Alegrete e Nova Petrópolis contingenciaram o orçamento das secretarias. São José do Norte suspendeu todas as linhas telefônicas.

A crise também atinge a prestação de serviços. São Lourenço do Sul cortou 18 servidores que atuavam em Equipes de Saúde da Família. Em Três Passos, a prefeitura parou o programa Primeira Infância Melhor. No vale do Rio Pardo, três prefeituras ameaçaram paralisar os serviços da Samu. Novo Hamburgo suspendeu a distribuição de fraldas descartáveis. Camaquã demitiu 23 funcionários da área de assistência social.

Paralisação das prefeituras

Em meio à crise financeira que atinge os municípios gaúchos, a Famurs promove uma mobilização estadual no dia 25 de setembro. A entidade orienta os prefeitos a paralisar os serviços das prefeituras, realizar manifestações com cartazes e faixas e distribuir panfletos para conscientizar a população sobre a falta de recursos dos municípios.

A mobilização foi batizada de “Movimento do bolo”, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.

Assessoria de Comunicação Social

(51) 3230.3150 / 9330.8399

[email protected]

Receitas municipais

Municípios gaúchos perderão R$ 776 milhões em 2015

Queda nos repasses do ICMS e do FPM agravam a crise financeira das prefeituras.

As prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 776 milhões em 2015. O déficit é provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante corresponde à diferença entre as receitas superestimadas pelos governos federal e estadual e o valor que deverá ser transferido às prefeituras até o final deste ano. O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, lamenta a defasagem que atinge as receitas municipais. “As prefeituras fizeram um planejamento de custos em cima de uma lei orçamentária que não se confirmou. A queda na arrecadação resulta em dificuldade financeira para os municípios”, explica Folador.

Conforme projeção feita pelo governo federal, estava previsto um crescimento de 13,8% do FPM em relação a 2014. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam beneficiados com um repasse de R$ 6,2 bilhões neste ano. No entanto, as prefeituras deverão receber apenas R$ 5,9 bilhões, o que acarreta num prejuízo de R$ 201 milhões em relação ao estimado.

Junto ao governo estadual, o déficit foi ainda maior. Os valores do ICMS, projetados pela Secretaria da Fazenda do RS, previam um aumento de 10% na arrecadação em relação ao ano passado, o que consolidaria um repasse de R$ 7,1 bilhões em 2015. Porém, com a redução dos valores estimados, as prefeituras só receberão R$ 6,5 bilhões. Ou seja, os municípios gaúchos amargarão uma perda de R$ 575 milhões em ICMS até o final deste ano.

No total, a queda na arrecadação das duas fontes de receita resulta em um prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres municipais, segundo levantamento da Área de Receitas Municipais da Famurs. Para assessora técnica Cinara Ritter, responsável pelo estudo, isso se deve ao baixo desempenho econômico que o país está vivendo. “A retração da economia gera uma baixa arrecadação de impostos e isso reflete no repasse para os municípios ”, lamenta.

Prejuízos nos municípios

O município que terá a maior defasagem na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 70 milhões referente ao FPM e ao ICMS. Com esta verba, a prefeitura poderia construir 58 escolas infantis, que atenderiam cerca de 11 mil alunos de quatro a cinco anos, conforme estabelece meta do Plano Nacional da Educação.

Em segundo lugar, está Caxias do Sul, que acumulará uma defasagem de R$ 34 milhões. Esse recurso é suficiente para construir 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município. Também na região metropolitana, Canoas é a terceira cidade gaúcha que mais perde com o déficit nas receitas. Ao todo, serão R$ 33 milhões de prejuízo.

A queda na projeção do FPM e do ICMS também afeta pequenos municípios do interior. Em André da Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes que possui a menor população do Estado, serão R$ 471 mil a menos nas receitas das prefeituras. O valor seria suficiente para contratar dois médicos para o município com salário de R$ 18 mil por mês cada.

Crise dos municípios

A saída adotada pelas prefeituras é o corte de gastos. De acordo com o presidente da Famurs, as prefeituras estão tendo que se ajustar a nova realidade do orçamento. “Temos que exonerar pessoas, adotar turno único, cortar horas-extras e reduzir salários, cancelar contratos”, afirma. Conforme levantamento da Famurs, pelo menos 60 municípios gaúchos já reduziram a jornada de trabalho como medida para contenção de despesas.

Em Uruguaiana e Santa Cruz do Sul, os prefeitos reduziram os próprios salários. Pinhal Grande, Jaboticaba e Santo Antônio do Planalto cortaram secretarias. Barão do Triunfo, Caibaté e Santa Rosa demitiram CCs. Alegrete e Nova Petrópolis contingenciaram o orçamento das secretarias. São José do Norte suspendeu todas as linhas telefônicas.

A crise também atinge a prestação de serviços. São Lourenço do Sul cortou 18 servidores que atuavam em Equipes de Saúde da Família. Em Três Passos, a prefeitura parou o programa Primeira Infância Melhor. No vale do Rio Pardo, três prefeituras ameaçaram paralisar os serviços da Samu. Novo Hamburgo suspendeu a distribuição de fraldas descartáveis. Camaquã demitiu 23 funcionários da área de assistência social.

Paralisação das prefeituras

Em meio à crise financeira que atinge os municípios gaúchos, a Famurs promove uma mobilização estadual no dia 25 de setembro. A entidade orienta os prefeitos a paralisar os serviços das prefeituras, realizar manifestações com cartazes e faixas e distribuir panfletos para conscientizar a população sobre a falta de recursos dos municípios.

A mobilização foi batizada de “Movimento do bolo”, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.

Assessoria de Comunicação Social

(51) 3230.3150 / 9330.8399

[email protected]