Workshop debate alternativas para reduzir a judicialização da saúde

A judicialização da saúde será tema de um calendário de workshops promovido pela Famurs, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público (federal e estadual), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria de Saúde do RS. O objetivo é formar redes de cooperação em saúde do RS, prevenir ações judiciais e evitar o agravamento da crise financeira do Estado e dos municípios gaúchos.

O assunto tem preocupado gestores municipais. “Atualmente, alguns municípios gaúchos chegam a investir 38% do seu orçamento em saúde. O gestor é obrigado a diminuir investimentos em outras áreas municipais para atender as demandas determinadas pela Justiça”, ressalta o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.

A realização dos workshops inicia nesta sexta-feira (4/9), no auditório da Famurs, em Porto Alegre. Os debates avançam pelo interior do Estado em Pelotas (9/10); Santa Maria (23/10); Caxias do Sul (6/11); Passo Fundo (20/11); Santa Cruz do Sul (11/3/2016) e Ijuí (25/3/2016). Os eventos são destinados a gestores públicos, farmacêuticos e enfermeiros.

Conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça a situação é preocupante também no âmbito estadual. No ano 2014 o RS gastou R$ 235 milhões para fornecer medicamentos para a 61 mil pacientes que moveram ações judiciais. O montante é aproximadamente três vezes maior que o volume de recursos consumidos no atendimento de demandas de 103 mil pacientes que não recorreram à Justiça.

No Rio Grande do Sul a criação do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça, resultou na redução de aproximadamente 30 mil ações judiciais relacionadas a pedidos de medicamentos e tratamentos de saúde. Em Porto Alegre, conforme o desembargador do Tribunal de Justiça, Martins Schulze, 80% das demandas de saúde que chegam à Defensoria Pública, conseguem ser resolvidas por meio de encaminhamentos do próprio Sistema Único de Saúde.

Confira o calendário de workshops regionais

Pelotas (9/10)
Santa Maria (23/10)
Caxias do Sul (6/11)
Passo Fundo (20/11)
Santa Cruz do Sul (11/3)
Ijuí (25/3)

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