Folador propõe MP para transformar emendas em Fundo aos municípios

O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, apresentou ao vice-presidente da República, Michel Temer, uma proposta para amenizar a crise financeira dos municípios. Conforme Folador, uma alternativa seria transferir os recursos das emendas impositivas de 2015 para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O governo federal concentra a maior parte dos recursos. Transformar as emendas em FPM é uma medida que dá agilidade para resolver os problemas das prefeituras”, destaca Folador. Segundo estimativa da Famurs, a mudança representaria um acréscimo de R$ 420 milhões aos cofres dos municípios gaúchos.

Em mobilização municipalista, cerca de 500 prefeitos de todo Brasil concentraram-se no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal e marcharam em direção ao Palácio do Planalto. Durante o trajeto, eles bloquearam o trânsito no entorno da Praça dos Três Poderes por aproximadamente 15 minutos. Os prefeitos enunciaram palavras de ordem como “paga, Dilma” e cantaram o hino nacional. Após a manifestação, houve uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Os gestores municipais reivindicam o pagamento de restos a pagar e a efetiva ampliação de 1% do FPM. “Sabemos que o aumento de 0,25% não resolve o nosso problema, mas é uma questão de honra e de palavra empenhada”, argumenta o presidente em exercício da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi ao lembrar que a proposta inicial do governo federal era de aumento de 1%, dividido em duas parcelas.

Entre os encaminhamentos, alguns prefeitos sugeriram paralisar as prefeituras em forma de protesto. Outros ameaçam bloquear estradas e suspender programas do governo federal como Saúde da Família e merenda escolar. Folador é contra a suspensão dos programas federais.

PEC do Pacto Federativo

O deputado federal Mendonça Filho participou da mobilização municipalista em Brasília e anunciou que a votação da PEC 172 pelo Plenário da Câmara deve acontecer ainda em agosto. O parlamentar é o autor da proposta proíbe o governo federal de criar novas atribuições a estados e municípios sem a indicação de uma fonte de recursos.

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Mobilização municipalista em Brasília reuniu cerca de 500 prefeitos de todo Brasil. Gestores marcharam em direção ao Palácio do Planalto para pedir uma divisão justa do bolo tributário.