Famurs adia decisão sobre reajuste do ICMS

A Famurs decidiu adiar a definição do posicionamento da entidade sobre o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os prefeitos que compõem a Assembleia Geral da Federação resolveram aguardar a apresentação do projeto do governo estadual para manifestar a posição oficial da entidade. Na última semana, o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, anunciou sua posição pessoal contra a elevação do tributo.

(Leia mais: Folador é contra aumento da alíquota de ICMS)

Conforme Folador, a Federação cogita convocar uma assembleia extraordinária para tratar do assunto tão logo o Piratini comunique o pacote de ajustes para incremento da arrecadação do Estado. O presidente da Famurs destacou que voltará a convocar representantes do governo do Estado para apresentar as propostas no próximo encontro.

Famurs tem projeto para aumento de receitas do Estado

Folador acredita que seja possível aumentar as receitas do Estado sem aumentar a alíquota de ICMS. “Podemos combater a sonegação numa ampla parceria entre o Estado e os municípios”. Por meio desse acordo, as prefeituras ampliariam a fiscalização sobre empresas com indícios de sonegação. Estudos da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs demonstram crescimento de 5% nas receitas do ICMS a partir dessa medida, representando um ganho de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Em troca da fiscalização, a Federação propõe um convênio entre Estados e municípios para desoneração de ICMS sobre compras de prefeituras com interesse público como ambulâncias, merenda escolar e asfalto.

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Prefeitos aguardarão anúncio do Estado para manifestar posição oficial da entidade sobre o ICMS.