Prefeitos da região nordeste criticam demarcações indígenas

As demarcações de terras indígenas é uma das principais preocupações dos prefeitos da região nordeste do Rio Grande do Sul. O assunto foi tema da abertura da sexta edição do programa Famurs Pelo Rio Grande. Promovido pela Federação, o encontro foi realizado nesta terça-feira (2/6), no auditório da prefeitura de Tapejara. Cerca de 150 pessoas entre prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e secretários(as) participaram do evento. Paralelamente, também foi realizado o quinto Fórum Interregional da Cultura.

De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, as demarcações trazem um grande impacto para os municípios. “É uma questão social, econômica e cultural”, resumiu o dirigente da Federação. Segundo Menegaz, o procedimento acarreta em uma sensação de insegurança entre os pequenos produtores. “Querem aprimorar as atividades e aumentar a renda de sua família, mas são inibidos pelo cenário de incertezas. Estão deixando de investir em tecnologia, na compra de máquinas e equipamentos, no melhoramento do solo, na construção de galpões”, esclareceu.

Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) determina as terras que a serem demarcadas. Conforme o presidente da Associação dos Municípios da Região Nordeste (Amunor) e prefeito de Lagoa Vermelha, Getúlio Cerioli, falta diálogo. “A Funai realiza as demarcações sem consultar os prefeitos”, explicou. Ele acrescenta que as demarcações devem ser feitas a partir da aquisição de terras pelo governo federal, com o devido ressarcimento aos produtores.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau) e prefeito de Campinas do Sul, Milton Cantele, a demarcação tem efeito social sobre as famílias desapropriadas e representa uma desestruturação do vínculo socioesconômico das famílias. “São famílias que estão há mais de cem anos naquele lugar. A maioria dos proprietários já possui idade avançada e terão que recomeçar suas vidas em outro lugar”, criticou.

Outro impacto das demarcações é o financeiro. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) e prefeito de Gentil, Vanderlei Amaral, as áreas ameaçadas de demrcação sofrem um processo de desvalorização. “A prefeitura perde na contribuição do ITBI”, explicou Amaral. Também participaram da abertura do encontro o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o presidente da Câmara de Vereadores de Tapejara, Márcio Canali, e o assessor técnico da Área de Cultura da Famurs, José Carlos Martins.

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Tapejara recebeu seminário de interiorização da Famurs. O evento visa aproximar entidade das prefeituras e orientar sobre procedimentos.