PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES

Público-alvo: 
Servidores e Gestores Públicos Municipais.

Objetivo do curso:
Levar para o gestor a base necessária e o conhecimento prático nos contratos de concessões e PPPs.

Conteúdo Programático: 

1. Contextualização

a.1) Noções gerais de serviço público

a.2) A crise do serviço público

a.3) Qual foi a solução?

a.4) O caminho da Lei nº 8.987/1995 a Lei nº 11.079/2004

a.5) O papel das Agências Reguladoras 

2. Conceitos introdutórios

b.1) Conceito de Concessão comum

b.2) Conceito de Parceria Público-Privada - PPP

b.3) Conceito de Privatização

b.4) Pontos comuns e pontos divergentes

b.5) Diferenças entre as contratações tradicionais e as PPPs 

3. Como está o cenário brasileiro atualmente? 

4. Preparação de um projeto

a.1.1) Programa de PPPs

a.1.2) Carteira de projetos

a.1.3) Disponibilidade orçamentária

a.1.4) Receita corrente líquida

 a.1.5) Ambiente legal e regulatório 

5. Como iniciar um projeto

 b.1) Financiadores, Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, Programa de Parcerias de Investimento, Consultorias Especializadas

b.2) Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI

b.3) Manifestação de Interesse Privado - MIP

b.4) Estruturação dos projetos e suas etapas 

6. Gestão do Contrato

a.1) Formação da Sociedade de Propósitos Específicos - no caso das PPPs

a.2) Contratação do Verificador Independente

a.3) Revisões Contratuais

a.4) Reequilíbrio econômico-financeiro

a.4) Formas de extinção do contrato 

7. Modelagem Econômico-Financeira ou Viabilidade Econômico-Financeira 

a.1) Objetivos da Modelagem

a.2) Principais Elementos da Modelagem

• Receitas projetadas (tarifas, subsídios, outras fontes)
• Custos operacionais
• Investimentos
• Financiamento
• Projeção de fluxo de caixa (Cash Flow)
• Taxa de desconto (WACC e Custo de Oportunidade)
• a.3) Indicadores-Chave
• a.4) Casos práticos