Vagas disponíveis: 50 vagas
Valor para associados: R$ 490,00
Valor para não associados: R$ 712,00

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS.
Data: 20 e 21 de agosto de 2024
Horário
20.08 - das 9h às 12h - 13h às 17h
21.08 - das 9h às 12h
Carga Horária: 10h/a (um dia e meio)
*VAGAS LIMITADAS*

Forma de Pagamento
Boleto Bancário - será encaminhado NF e Boleto para o email cadastrado, uma semana antes da realização do curso.

Objetivo
Atualizar os municípios sobre as inovações legislativas em matéria no APPs urbanas, bem como das exigências técnico-jurídicos na formulação de leis próprias.

Píblico-alvo
Técnicos das áreas de urbanismo, meio ambiente, advogados, membros e assessores do Legislativo, bem como demais interessados.

Conteúdo Programático:

  1. Introdução ao Planejamento Urbano e Mudanças Climáticas 

1.1 Fundamentos das Mudanças Climáticas

- Causas e Consequências das Mudanças Climáticas

- Evidências Científicas e Projeções Futuras

- Cidades Pioneiras em Planejamento Climático

1.2. Conceitos Básicos de Planejamento Urbano e a relação com planejamento urbano

- História do Planejamento Urbano,  Modelos de cidade e instrumentos urbanísticos a partir dos modelos

1.3. Conceitos de mitigação e adaptação climáticas: diferenças e aplicações às cidades 

2: Intersecção entre Planejamento Urbano e Mudanças Climáticas

2.1: Impactos das Mudanças Climáticas nas Cidades

- Efeitos no Ambiente Construído

- Impactos na Saúde Pública e na Qualidade de Vida

2.2: Adaptação às Mudanças Climáticas no Planejamento Urbano e Ambiental

- Práticas e Políticas de Adaptação

- Zoneamentos, plano diretor de desastres , estudos necessários para ampliação áreas urbanas

- Tendências Futuras e Inovações

- Novas Tecnologias e Inovações em Planejamento Urbano

- Cenários Futuros para as Cidades (dados, diagnóstico, gestão de riscos) 

  1. Desastres Climáticos

3.1. A resposta ao Desastre: prioridades, protocolos e ações imediatas3.3.2. O papel Defesa Civil

3.2. O caso da serra gaúcha :novembro de 2023, maio de 2004

3.3. O que são as movimentações de massas, estudos, acompanhamento remediação

3.4.Ferramentas de Planejamento Urbano e ambiental

3.5.Sistemas de Informações Geográficas (SIG).  Modelagem Urbana ambiental.  Simulações

3.6. Caso de Gramado na gestão e integração dos planos setoriais nas áreas afetadas 

4..  Resiliência Urbana 

4.1.  Conceitos de Resiliência

4.2.  Abordagens para Aumentar a Resiliência Urbana

  1. a) infraestrutura verde, adequação dos Plano Diretores
  2. b) o plano diretor de Gramado
  3. c) gestão e estratégia para enfretamento desastres 

5.Planejamento Urbano como Ferramenta de Mitigação 

5.1 Estratégias de Redução de Emissões

5.2. Planejamento de Infraestrutura Verde

5.3. As cidades esponja

5.4. A função da polícia de edificações nas mudanças climáticas 5.5. Estratégias de Adaptação Urbana

5.6. O papel dos planos diretores

Facilitadores

Foto do(a) Cristiane Bandeira Silva

Cristiane Bandeira Silva

Advogada, Especialista em Direito Público especialmente no Direito Ambiental, Urbanístico e Administrativo, com ampla experiência e atuação junto aos órgãos ambientais IBAMA, FEPAM e Secretaria do Meio Ambiente de Gramado. Atualmente, exerce a função de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Gramado, assim como desempenha a função de Presidente (eleita) do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA, Presidente do Conselho Municipal de Gramado e Coordenadora do Gabinete de crise climática de Gramado.

Foto do(a) Vanêsca Buzelato Prestes

Vanêsca Buzelato Prestes

Doutora em Formas de Evolução do Direito pela Università Del Salento/Itália, orientada pelo Prof. Dr. Raffaele De Giorgi, tendo como tema "Corrupção Urbanística: a falta de diferenciação entre direito e política no Brasil",  Mestre em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul, orientada pelo Prof. Dr. Ingo Sarlet com o tema "Dimensão Constitucional do Direito à Cidade no Brasil", especialista em Direito Municipal pela ESDM/Ritter dos Reis, orientada pela Profa Rosangela Bertoldo, com o tema 'Meio Ambiente no Espaço Urbano', foi Coordenadora Geral do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos” (http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas), desenvolvido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde em parceria com a Embaixada Britânica (2009-2011), professora convidada em especializações; Direito Público da PUC/RS (até o momento atual), em Gestão do Território da arquitetura da Unisinos (até o momento atual),  de direito urbanístico no curso de especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS, além de outras  especializações de diversas instituições ao longo dos anos. Ex-Conselheira do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente - 2006 a 2009), ex-Conselheira do Fundo Nacional dos Direitos Difusos (CFDD), foi Diretora da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM- gestão 2011-2012). Coordenadora científica da Revista Brasileira de Direito Municipal da Editora Forum(momento atual ).  Co-autora do Livro Direito Urbanístico publicado pela Editora Verbo Jurídico em 2009, organizadora e autora do livro Temas de Direito Urbano Ambiental, publicado pela Editora Forum em 2006, autora do livro Corrupção Urbanística; da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil Ed. Forum, (2017) e de diversos artigos sobre municípios, urbanismo e meio ambiente, publicados em Revistas Especializadas. Procuradora aposentada do Município de Porto Alegre (ato aposentadoria publicado em setembro de 2021),  atuou por mais de 30 anos nas áreas de urbanismo, meio ambiente e regularização fundiária, incluindo funções de coordenação geral e chefia das equipes jurídicas respectivas. Atualmente é advogada, especializada em direito urbanístico, ambiental e municipal e consultora jurídica nos temas acima, além de regularização fundiária e direito à cidade.


Informações da capacitação

Imagem ilustrativa do(a) Curso: PLANEJAMENTO URBANO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Modalidade: Curso

Carga Horária: 10 horas

Início: 20/08/2024 às 09:00

Fim: 21/08/2024

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS