Vagas disponíveis: 30 vagas
Valor para associados: R$ 586,00
Valor para não associados: R$ 885,00
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS – ASPECTOS JURÍDICOS

Local
: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Data: 11 e 12 de setembro de 2024
Horário: Das 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária: 14h/a (dois dia)
*VAGAS LIMITADAS*

Forma de Pagamento:
Boleto Bancário - será encaminhado NF e Boleto para o email cadastrado, uma semana antes da realização do curso.

Apresentação:

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, 40% dos estudantes do 9º já sofreram bullying nas dependências de escolas, públicas e privadas, do Brasil. Mas apesar de as pesquisas recentes relatarem aumento nos casos de bullying em escolas, tal exaspero não se deve a um recente fenômeno. Ocorre que não só os índices educativos ofereceram um olhar mais atento para este problema estrutural da educação no país, mas também a cultura brasileira passou a reconhecer o bullying como resultado de uma série de violências sistêmicas contra as crianças, desde a estrutura familiar e social dos estudantes, culminando no comportamento violento no ambiente escolar. 

Já fenômeno do cyberbullying é uma reedição deste cenário pré-existente, assomado ao advento e popularização da internet nos lares e escolas brasileiros. Guarda, pois, relações intrínsecas com a violência praticada na escola; nesta linha relata o senso Ipsos que o cyberbullying é praticado majoritariamente por colegas de classe, sendo que no Brasil esta é a verdade em 53% dos casos. 

Ressalva-se, no entanto, que o “cyber” não se refere apenas à transposição da violência para o mundo digital. O anonimato e a presença precoce das crianças na internet são as circunstâncias de um cenário ainda mais nocivo aos educandos, perfilhado de grupos de ódio, abuso sexual, incentivo à automutilação e ao suicídio, entre outros. Pode-se dizer que, nesta instância, a tecnologia catalisou a lesividade e alcance das violências escolares. 

Reforçado ainda mais o compromisso do país com prevenção do bullying e cyberbullying, o Governo Federal editou a Lei nº 11.841/2024, que tipifica tais condutas no Código Penal. 

Destarte, faz-se mister que professores e demais profissionais envolvidos na educação de crianças e adolescentes encontrem diretivas de prevenção e resolução do bullying e cyberbullying, inclusive o amparo jurídico necessário para tratar de tais casos. A condução correta das ocorrências escolares (ou associadas ao ambiente escolar) serão decisivas para que o Poder Público possa efetivar as estratégias de combate já postas, além de fomentar futuras pesquisas que utilizarão estes dados para elaboração de políticas públicas. 

Objetivo do curso:

  • Promover ampla visão sobre o cyberbullying;
  • Promover conhecimento sobre como prevenir e denunciar o cyberbullying;
  • Compreender o papel da escola e dos professores no cyberbullying.

Conteúdo Programático:   

  1. Surgimento das escolas;
  2. Papel das escolas;
  3. Tipos de violência na escola;
  4. Estatística da violência nas escolas no Brasil e no Mundo;
  5. Bullying e Cyberbullying;
  6. Papeis na violência;
  7. Motivos para a existência da violência nas escolas;
  8. Consequências do Bullying e o Cyberbullying;
  9. Como identificar e avaliar o Bullying e o Cyberbullying;
  10. Possibilidades de intervenção na violência com pessoas e instituições;
  11. Aspectos legislativos do Bullying e Cyberbullying.

Facilitadores

Foto do(a) Helena Lahude Costa Franco

Helena Lahude Costa Franco

Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 57.032, formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, ex-professora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) onde ministrou por sete anos ininterruptos as disciplinas de direito penal, processo penal, criminologia e filosofia do direito, atual professora dos cursos de Especialização em Direito da Escola de Direito da PUCRS, membro da Comissão Especial de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RS, ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e da Comissão Especial sobre a Escravidão Negra. É sócia fundadora do escritório Longo e Costa Franco Advocacia. Possui experiência e é pesquisadora nos temas: violência doméstica contra a mulher, sistema prisional, crimes em espécie, improbidade administrativa, docência superior privada, dentre outros.


Informações da capacitação

Imagem ilustrativa do(a) Curso: BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS

Modalidade: Curso

Carga Horária: 14 horas

Início: 11/09/2024 às 09:00

Fim: 12/09/2024

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS