IPTU – QUESTÕES PRÁTICAS, COMO FAZER A FISCALIZAÇÃO E INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Data: 16 e 17 de setembro de 2024
Horário: das 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária: 14h/a (dois dia)
*VAGAS LIMITADAS*

Forma de Pagamento:
Boleto Bancário - será encaminhado NF e Boleto para o email cadastrado uma semana antes da realização do curso.

Objetivo

Aprofundar e atualizar os conhecimentos sobre a tributação sobre a propriedade de imóveis pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, visando qualificar os servidores municipais e demais profissionais que atuam na área tributária, associando o conhecimento teórico com a prática, proporcionando aos integrantes do curso, o aprimoramento e atualização de seus conhecimentos e técnicas.

Apresentação

O curso será desenvolvido de forma dinâmica e integrada, buscando a apresentação e discussão dos aspectos legais e práticos quando da aplicação da legislação do IPTU.

Público-alvo

O conteúdo do nosso curso é orientado a todos os profissionais que atuam na aplicação da legislação tributária municipal, compreendendo a fiscalização, lançamento, recurso, defesa e cobrança dos proprietários de imóveis.

Na esfera municipal destina-se aos Fiscais Tributários e demais membros da equipe da Secretaria Municipal da Fazenda, os Procuradores Municipais e Assessores Jurídicos, os Secretários da Fazenda e demais servidores que de alguma forma tenham envolvimento com a área tributária.

Na iniciativa privada volta-se aos advogados, contadores, estudantes e demais profissionais interessados que atuem ou pretendam atuar ou conhecer a área fiscal-tributária e tenham interesse no aprendizado da tributação do IPTU.

Metodologia das aulas 

A apresentação será realizada em dois dias adotando, para o desenvolvimento dos assuntos a serem abordados, a exposição de conteúdos com a participação ativa dos alunos e o uso de apostila e apresentação de audiovisuais, evitando a necessidade de copiar os assuntos abordados dando prioridade e foco na participação dos ouvintes.

O ponto forte será o diálogo entre alunos e professor, onde há espaço para questionamentos, críticas, discussões e reflexões, no qual o conhecimento possa ser sintetizado por todos.

 
Contaúdo Programático 

1. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
2. IPTU – ASPECTOS PRÁTICOS

          2.1.     Fato gerador do IPTU

          2.2.     Zona urbana do município

                        2.2.1.  Conflito de competência entre o IPTU e o ITR

            2.3.     Sujeito passivo do IPTU

            2.4.     Bens imóveis

            2.5.     Imunidade do IPTU

            2.6.     Isenção do IPTU

            2.7.     Base de cálculo

            2.8.     Planta de Valores do IPTU

            2.9.     Alíquotas

            2.10.   Cadastro de contribuintes do IPTU

            2.11.   Crédito tributário

            2.12.   Fiscalização do IPTU