Valor para associados: R$ 804,00
Valor para não associados: R$ 1.215,00
Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS.
Data: 2, 3 e 4 de setembro de 2024
Horário: das 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária: 21h/a (três dias)
*VAGAS LIMITADAS*
Forma de Pagamento:
Boleto Bancário - será encaminhado NF e Boleto para o email cadastrado uma semana antes da realização do curso.
Apresentação
O Simples Nacional será administrado em quatro módulos, que se completam na abordagem da legislação e nos procedimentos a serem realizados pela administração tributária buscando apresentar aos participantes todas as informações necessárias para aprofundar e atualizar os conhecimentos sobre os procedimentos de fiscalização a serem adotados pela fiscalização tributária dos municípios junto às empresas prestadoras de serviço optantes pelo Simples Nacional, visando qualificar os fiscais tributários municipais, associando o conhecimento teórico com a prática, proporcionando aos integrantes do curso, o aprimoramento e atualização de seus conhecimentos e técnicas.
O curso será desenvolvido de forma dinâmica e integrado, buscando a apresentação e discussão dos aspectos legais e práticos quando da aplicação da Lei Complementar nº 123/06 – Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e as Resoluções do CGSN.
Público-alvo
O conteúdo do nosso curso é orientado a fiscalização, lançamento, recurso, defesa e cobrança das empresas optantes pelo Simples Nacional.
Na esfera municipal os fiscais tributários que de alguma forma tenham envolvimento com a área tributária.
Metodologia
A apresentação será realizada em dois dias adotando, para o desenvolvimento dos assuntos a ser abordados, a exposição de conteúdos com a participação ativa dos alunos e o uso de apostila e apresentação de audiovisuais, evitando a necessidade de copiar os assuntos abordados dando prioridade e foco na participação dos ouvintes.
O ponto forte será o diálogo entre alunos e professor, onde há espaço para questionamentos, críticas, discussões e reflexões, no qual o conhecimento possa ser sintetizado por todos.
Conteúdo Programático
- A BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL É A RECEITA BRUTA AUFERIDA PELAS ME E EPP
1.1. BASE DE CÁLCULO – EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR
1.2. BASE DE CÁLCULO - SALÕES DE BELEZA
1.3. BASE DE CÁLCULO – UTILIZAÇÃO DO REGIME DE CAIXA
- SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS
2.1. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO I - COMÉRCIO
2.2. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO II - INDUSTRIA
2.3. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO III - SERVIÇOS
2.4. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO IV - SERVIÇOS
2.5. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO V - SERVIÇOS
2.6. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO V OU ANEXO III – FOLHA DE SALÁRIOS IGUAL OU MAIOR QUE 28% DO FATURAMENTO
2.7. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO V ATÉ 2017– ANEXO III A PARTIR DE 2018
2.8. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO VI ATÉ 2017 – E ANEXO V A PARTIR DE 2018
2.9. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO I OU ANEXO III - COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS
2.10. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO I E ANEXO III - SALÃO PARCEIRO
2.11. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ANEXO II E ANEXO III– ATIVIDADE COM INCIDÊNCIA SIMULTÂNEA DE IPI E DE ISS
2.12. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS –EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR
2.13. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ISS DEVIDO A MUNICÍPIO DIVERSO DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR
2.14. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – RETENÇÃO NA FONTE DO ISS
2.15. SEGREGAÇÃO DE RECEITAS – ISS DEVIDO EM VALOR FIXO, IMUNIDADE, ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO ISS
- PGDAS-D - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
3.1. O PGDAS-D É UMA CONFISSÃO DE DÍVIDA
3.2. O PRAZO E A AUTORIDADE FISCAL PARA QUEM OS PGDAS-D DEVEM SER ENTREGUES
3.3. O PREENCHIMENTO DO PGDAS-D COM O DETALHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E RECEITAS SEGREGADAS
3.4. O PREENCHIMENTO DO PGDAS-D QUANTO HOUVE LANÇAMENTO DE OFÍCIO REALIZANO NO AINF
3.5. POSSIBILIDADE DAS ME E EPP RETIFICAREM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PGDAS-D – DECLARAÇÃO RETIFICADORA
3.6. CONSULTA DOS PGDAS-D TRANSMITIDOS PELAS ME E EPP – EXTRATO DO PGDAS-D
- MALHA DO PGDAS-D É APLICADA NA ENTREGA DE DECLARAÇÕES RETIFICADORAS
4.1. DA COMUNICAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A ME OU EPP QUANDO DA RETENÇÃO DA SUA DECLARAÇÃO RETIFICADORA
4.2. SITUAÇÕES DE LIBERAÇÃO OU REJEIÇÃO DA DECLARAÇÃO RETIFICADORA DO PGDAS-D
4.3. AS DECLARAÇÕES RETIDAS NÃO SURTIRÃO EFEITOS EM DETERMINADAS SITUAÇÕES
4.4. A LIBERAÇÃO DA DECLARAÇÃO RETIFICADORA NÃO IMPLICA A HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES DECLARADOS
4.5. AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS MANUAIS DA MALHA DO PGDAS-D E DO PGDAS-D REFERENTE À MALHA
- O SUBLIMITE – É O LIMITE PARA AS ME E EPP RECOLHEREM O ISS/ICMS PELO SIMPLES
- APURAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL
6.3. PARA A APURAÇÃO DA ALÍQUOTA UTILIZAR A RECEITA BRUTA DOS 12 MESES ANTERIORES AO PERÍODO DE APURAÇÃO – RBT12
6.4. DEVE SER APLICADA A ALÍQUOTA MÍNIMA DE 2 % PARA O ISS NO SIMPLES OU NÃO
6.5. DEVE SER APLICADA A ALÍQUOTA MÁXIMA DE 5 % PARA O ISS
6.6. ANEXOS I A V - CÁLCULO DAS ALÍQUOTAS DO SIMPLES A PARTIR DO ANO DE 2018
- APURAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SIMPLES QUANDO OCORRER EXCESSO DE RECEITA
7.1. EXCESSO DE RECEITA NO RBT12 –ALÍQUOTAS MÁXIMAS A PARTIR DE 2018
7.2. EXCESSO DE RECEITA NO ANO CALENDÁRIO – ALÍQUOTA MÁXIMA ATÉ O EFEITO DA EXCLUSÃO
7.3. SUBLIMITE – ALIQUOTAS APLICADAS PELO EXCESSO DE RECEITA NO ANO CALENDÁRIO ATÉ OS EFEITOS DO IMPEDIMENTO
- TRIBUTAÇÃO DO ISS PARA OS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
8.1. EXCLUSÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DO SIMPLES NACIONAL
- RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PELO SIMPLES NACIONAL
9.1. RECOLHIMENTO DO SIMPLES QUANDO A ME E EPP POSSUIREM FILIAIS SERÁ PELA MATRIZ
9.2. RECOLHIMENTO DO SIMPLES EM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
9.3. PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO SIMPLES É O DIA 20 DO MÊS SEGUINTE
9.4. ENCARGOS LEGAIS A SEREM COBRADOS EM CASO DE ATRASO DE PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
- DAS - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
10.1. GERAÇÃO DO DAS AVULSO E O RELATIVO A ROTINAS DE COBRANÇA, PARCELAMENTO, AUTUAÇÃO FISCAL OU DÍVIDA ATIVA
10.2. NÚMERO DO DAS E O CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DOS TIPOS DE DAS
10.3. O QUE SÃO “DASSENDA” OU DAS GERADOS PELO SISTEMA SENDA
10.4. DAS GERADOS PELO SISTEMA DE CONTA CORRENTE - DAS DE COBRANÇA
10.5. EMISSÃO DOS “DAS” DE PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
10.6. VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO DO DAS - EMISSÃO DO DAS PARA PAGAMENTO DO VALOR INFERIOR A R$ 10,00
10.7. EMISSÃO DO DAS AVULSO
- RELATÓRIOS DE ARRECADAÇÃO NO PORTAL DO SIMPLES – TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS
- RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ME E EPP
- A ME E EPP SUBSTITUTA TRIBUTÁRIA REALIZA A RETENÇÃO COMO AS DEMAIS EMPRESAS
- RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES NO SIMPLES
14.1. OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS OU COMPENSADOS DEVEM SER ATUALIZADOS
14.2. QUAIS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE PODEM OU NÃO SEREM RESTITUÍDOS OU COMPENSADOS NO SIMPLES
- A RESTITUIÇÃO DE VALORES NO SIMPLES NACIONAL
15.1. É PERMITIDO ÀS ME E EPP SOLICITAREM A RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS NO SIMPLES NACIONAL
15.2. O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DEVE SER PROTOCOLADO DIRETAMENTE NO MUNICÍPIO
15.3. PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA A ANÁLISE DA RESTITUIÇÃO SOLICITADA PELAS ME E EPP
15.4. OS MUNICÍPIOS DEVEM REGISTRAR O RESULTADO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO NO PORTAL DO SIMPLES
15.5. OS CRÉDITOS A SEREM RESTITUÍDOS PODEM SER COMPENSADOS FORA DO SIMPLES, DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO
15.6. O CONTROLE DOS VALORES RESTITUÍDOS DEVE SER REALIZADO NO APLICATIVO DO SIMPLES NACIONAL
15.7. O NECESSÁRIO BLOQUEIO DOS VALORES QUE FORAM RESTITUÍDOS
15.8. DESBLOQUEIO DOS VALORES ANTERIORMENTE BLOQUEADOS
15.9. CONSULTA AO HISTÓRICO DOS BLOQUEIOS E DOS DESBLOQUEIOS REALIZADOS
- COMPENSAÇÃO DE VALORES NO SIMPLES NACIONAL
16.1. ARQUIVOS DISPONÍVEIS NO RECEITANETBX COM AS ME E EPP QUE REALIZARAM A COMPENSAÇÃO NO SIMPLES
16.2. CONSULTA INDIVIDUAL DISPONÍVEL NO PORTAL DO SIMPLES REFERENTE A CADA ME E EPP QUE REALIZOU A COMPENSAÇÃO
- PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
17.1. A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS PARA CONCEDER O PARCELAMENTO DO SIMPLES
17.2. O PEDIDO DE PARCELAMENTO REALIZADO PELAS ME E EPP
17.3. O PARCELAMENTO IMPORTA CONFISSÃO IRRETRATÁVEL DO DÉBITO E CONFIGURA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
17.4. PARCELAMENTOS PODERÃO SER CONSTITUÍDOS DE FORMA ISOLADA PELOS ENTES FEDERADOS
17.5. REPASSE DAS PARCELAS DO PARCELAMENTO PARA OS ENTES FEDERADOS
17.6. RESCISÃO DE OFÍCIO DO PARCELAMENTO
17.7. TIPOS DE PARCELAMENTOS NO SIMPLES NACIONAL
- OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EXIGIDAS NO NO SIMPLES NACIONAL
18.1. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS - DEFIS
18.2. POSSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS EXIGIREM A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
18.3. OBRIGATORIEDADE DAS ME E EPP PRESTAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS A TERCEIROS
18.4. REGRAS ESTABELECIDAS PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
18.5. AS ME E EPP SÃO OBRIGADAS A EMITIREM DOCUMENTO FISCAL
18.6. LIVROS OBRIGATÓRIOS PARA AS ME E EPP
18.7. OS ENTES INDIVIDUALMENTE NÃO TÊM COMPETÊNCIA PARA A INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO SIMPLES
- SUBLIMITE - IMPEDIMENTO DE RECOLHER O ICMS E O ISS PELO SIMPLES NACIONAL
19.1. EFEITOS DA APLICAÇÃO DO IMPEDIMENTO DE RECOLHER O ICMS/ISS PELO SIMPLES
19.2. APLICADO O IMPEDIMENTO, QUANDO AS ME E EPP PODERÃO VOLTAR A RECOLHER O ICMS/ISS PELO SIMPLES
19.3. APLICADO O IMPEDIMENTO, COMO AS ME E EPP DEVEM PREENCHER O PGDAS-D
19.4. SUBLIMITE - EFEITOS DO IMPEDIMENTO DE RECOLHER O ICMS/ISS POR EXCESSO DE RECEITA
- A AUTORREGULARIZAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL
Facilitadores
Johnny Bertoletti Racic
Agente Fiscal da Receita do Município de Porto Alegre há dezenove anos, lotado na Secretaria da Fazenda do Município de Porto Alegre, ocupando diversos cargos de chefia, assessoria e coordenação.
Exerceu a função de Assistente Técnico do Corpo Técnico para Fiscalização do ISS, responsável pelos controles eletrônicos de escrituração, de arrecadação e de fiscalização do Imposto Sobre Serviços no âmbito do Município de Porto Alegre.
Bacharelado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – PUC e acadêmico do curso de Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER.
Experiência como palestrante em diversos cursos, treinamentos, seminários, congressos e participações em diversas Prefeituras, Entidades Públicas e Privadas do Brasil, sendo os principais:
“Otimização das Receitas Municipais – Ênfase ISS e IPTU”;
“Auditoria Fiscal – Fiscalização do ISS”;
“Aspectos Legais, Administrativos e Práticos do IPTU”;
“Iniciação à Teoria e Prática do ISS”;
“Análise de Aspectos Teóricos e Práticos do Alvará”;
“Tributação do Sistema Financeiro Nacional pelo ISS”;
“Curso sobre a Lei Complementar nº 116/2003”;
“Aspectos Específicos do ISS”;
“Sistema Tributário Municipal”;
“Fiscalização do ISS em Instituições Financeiras”;
“Atualização para Aplicação da Lei do ISS”;
“ISS – Substituição Tributária ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”;
“Exigências Legais do Processo Administrativo Municipal”;
“Legislação do Simples Nacional para o ISS”;
“Fiscalização do ISS em empresas de arrendamento mercantil – leasing”;
“Fiscalização do ISS em administradoras de cartões de crédito”.
Palestras sobre Fiscalização Tributária, Tributos Municipais, a Nova Administração Tributária.
Participação em reuniões de Câmaras Técnicas - ABRASF – Associação Brasileira de Secretários de Fazenda das Capitais.
Auditor Sênior da empresa Bianchessi & Cia. – Auditores - Porto Alegre – RS, com auditoria em diversas empresas no Brasil e o gerenciamento de equipe de auditores.
Co-Autor da obra “ISS - Doutrina e Prática no Sistema Financeiro Nacional”. Porto Alegre-RS: CORAG - Cia. Rio-Grandense de Artes Gráficas, 2006.
Ministrante de cursos na Famurs pela Empresa: Ética centro Educacional e Orientação Profissional LTDA, CNPJ 03.525.197/0001-70, Rua Costa Lima, 88 Teresópolis/RS. Inscrição Municipal: 18068022
Informações da capacitação
Modalidade: Curso
Carga Horária: 21 horas
Início: 02/09/2024 às 09:00
Fim: 04/09/2024
Local: Famurs
Rua Marcílio Dias, 574 Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS