Valor para associados: R$ 423,00
Valor para não associados: R$ 570,00
Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS.
Data: 19 de agosto de 2024
Horário: 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária: 7h/a (um dia)
*VAGAS LIMITADAS*
Forma de Pagamento:
Boleto Bancário - será encaminhado NF e Boleto para o email cadastrado, uma semana antes da realização do curso.
Objetivo
Capacitar servidores municipais para habilitação, avaliação e concessão dos selos artesanais (Selo Arte e Selo Queijo Artesanal) em seus respectivos municípios de atuação.
Público-alvo
Médicos Veterinários e demais servidores municipais que atuem nos Serviços de Inspeção Municipal, gestores municipais responsáveis pelas Secretarias Municipais de Agricultura.
Conteúdo Programático
1. Introdução;
2. Selos Artesanais;
3. Legislação relacionada à concessão de selos de identificação artesanal por municípios;
4. Habilitação do município à concessão dos selos artesanais;
5. Solicitação de selos artesanais pelo estabelecimento registrado no SIM;
6. Avaliação das solicitações de selos artesanais pelo órgão responsável;
7. Apresentação das documentações utilizadas no processo;
8. Exemplos da aplicação dos documentos indicados.
Facilitadores
Gustavo Martins Erhardt
Única, atuando nas subáreas de microbiologia, controle de qualidade de alimentos e inspeção sanitária de produtos
de origem animal. É responsável pela implantação e desenvolvimento do Serviço de Inspeção Municipal de Nova Roma
do Sul, onde também atua como Diretor do Departamento de Produtos de Origem Animal (DIPOA). Conduziu processo
de adesão do SIM de Nova Roma do Sul ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal
e de Pequeno Porte (SUSAF/RS) em 2018. Atuou também no desenvolvimento e coordenação do Serviço de Inspeção
do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (SICISGA) de sua criação até o ano de
2017. Retornando a coordenação do SICISGA nos anos de 2020 a 2022 para auxiliar no desenvolvimento e preparação
dos municípios consorciados a participar do Projeto CONSIM I promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), obtendo à conclusão desta adesão ao SISBI-POA em todos os escopos disponíveis. Em 2023
integrou, a convite da FAMURS, o Grupo de Trabalho que operacionalizou o Projeto do Selo Queijo Artesanal no Rio
Grande do Sul, culminando com a concessão dos primeiros Selos de Queijo Artesanal concedidos por municípios no
Brasil. Complementarmente, possui Pós-graduação em Gestão Pública pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) e é
graduando em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha (FSG).
Informações da capacitação
Modalidade: Curso
Carga Horária: 7 horas
Início: 19/08/2024 às 09:00
Fim: 19/08/2024
Local: Famurs
Rua Marcílio Dias, 574 Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS