Municípios sugerem suspender ajustes do sistema integrado de produção primária

A Famurs realizou na tarde desta segunda-feira (20/7) uma videoconferência para tratar sobre o ajuste do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), em vigor desde março e que afeta diretamente os municípios que incentivam produtores a investir no sistema de integração. Durante a reunião, prefeitos, presidentes regionais, secretários executivos e secretários de Fazenda sugeriram que a Famurs se manifeste junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) pela suspensão dos efeitos do ajuste do SINIEF.

De acordo com o presidente Famurs, Maneco Hassen, a reunião teve o intuito de ser uma conversa preliminar para buscar encaminhamentos e evitar prejuízos aos municípios.

O presidente do Consef e secretário de Fazenda de Feliz, Jônatas Weber, salientou que o sistema de integrados gerou não apenas arrecadação, mas também o desenvolvimento socioeconômico em muitos municípios gaúchos. Ele também pontuou que o ano é inadequado para realizar tal ajuste, pois a tendência é que os próximos anos sejam difíceis, sem contar os impactos da queda do ICMS e do novo coronavírus.

Grupo de trabalho

Uma das definições da reunião foi a criação do grupo de trabalho que irá conduzir o andamento da pauta. Inicialmente, a equipe será formada pelo presidente Maneco Hassen, pela área técnica de Receitas Municipais da Famurs e pelos prefeitos de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda; de Água Santa, Jacir Miorando; de Harmonia, Carlos Alberto Fink; de Boa Vista do Sul, Aloisio Rissi; e de São José do Sul, Silvio Inácio de Souza Kremer. O ex-prefeito de Chiapetta, Osmar Kuhn também irá compor o grupo técnico.

O grupo de trabalho irá estudar o encaminhamento a Sefaz de umcum ofício com pedido de manutenção dos critérios vigentes em 2019. A ideia é também é solicitar uma agenda com o secretário da pasta, Março Aurelio Cardoso, para tratar do tema.  “Diante o aprofundamento da crise e a gravidade da recessão na economia gaúcha causadas pelos efeitos do coronavírus, e objetivando evitar maiores perdas no ICMS dos municípios com base econômica na produção primária, por consenso, os municípios decidiram requerer ao estado a manutenção dos critérios do VAF vigentes em 2019”, justificou Maneco Hassen.

O superintendente Guilherme Machado também atualizou os prefeitos de que a Famurs já solicitou junto à Sefaz todas as notas que englobam a integração de animais e de produção primária, para que se tenha uma projeção real do impacto financeiro causado pelas mudanças na legislação.