Famurs debate reforma tributária estadual e federal em reunião com o Consef

Na manhã desta sexta-feira (17/7), a Famurs realizou uma videoconferência com integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef). A reunião teve como objetivo debater temas urgentes, como a reforma tributária estadual e federal; a busca por subsídios técnicos para auxiliar a tomada de decisão; e dialogar sobre a questão da alteração imposta sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos municípios que possuem Sistema Integrado de Produção.

Durante o encontro, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen afirmou que a Federação quer aprofundar o estudo sobre as propostas de reforma tributária, tanto estadual quanto federal, para ter um posicionamento próprio. A medida foi defendida pelo presidente do Consef e secretário de Fazenda de Feliz, Jônatas Weber, que apontou os prejuízos deste cenário de mudanças.

A sugestão do secretário de Veranopolis, Ricardo Ledur Gottardo, é a criação de um fórum para transitar sugestões sobre a reforma. Em sua fala, o secretário de Venâncio Aires, Eleno Stertz, ponderou a necessidade de levantar dados e analisar o real impacto da reforma tributária em cada município. O secretário de Nova Petropólis, Claus Nelson Altevogt, concordou com os questionamentos e frisou a importância do debate entre Conselho e presidência da Famurs.

Sobre a pauta da reforma tributária, o secretário de Carlos Barbosa, José Carlos Custódio, declarou que é fundamental a participação dos prefeitos no tema, juntamente com os secretários e técnicos. Ele também ponderou o tempo exíguo para uma análise aprofundada, sugerindo posição pelo adiamento da votação.

Em relação aos valores integrados, o presidente do Consef propôs uma solução definitiva. Weber sugeriu uma mobilização técnica e política, para que o governo do estado aprove uma lei definitiva sobre a pauta. O secretário Gottardo sugeriu uma ação urgente com a Secretaria Estadual da Fazenda, pela manutenção do entendimento de 2019.

Também participaram da reunião, o coordenador Marcio Espindola; o superintendente Administrativo e Financeiro, Guilherme Machado; a assessora técnica de Receitas Municipais, Cinara Ritter; e os secretários de Fazenda Adroaldo de Carli, Nerci José Mucha, Everton Miritz Jeske, Rafael  Sehnem.

Encaminhamentos

A partir do encontro virtual, ficou definido que será agendada uma reunião, na próxima semana, com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso,  a partir da posição dos prefeitos e secretários sobre os integrados do ICMS, caso não haja divergência sobre a busca da manutenção do entendimento de 2019.

Outra ação da Famurs será a criação de um Fórum On-line para registrar a opinião e/ou sugestão dos municípios a respeito da reforma tributária. Além disso, a área técnica de Receitas Municipais irá coordenar um grupo de trabalho para tratar da pauta.