A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apreciou, nos dia 3, 8 e 22 de abril, os Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para reconhecer a ocorrência de estado de calamidade pública em 444 municípios gaúchos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apreciou, nos dia 3, 8 e 22 de abril, os Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para reconhecer a ocorrência de estado de calamidade pública em 444 municípios gaúchos. Os PDLs reconhecem, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela Covid-19 (novo coronavírus).
Confira abaixo quais municípios já tiveram seus decretos de calamidade pública apreciados:
- Água Santa;
- Alecrim;
- Alegrete;
- Alto Alegre;
- Anta Gorda;
- Antônio Prado;
- Arambaré;
- Araricá;
- Aratiba;
- Arroio dos Ratos;
- Arvorezinha;
- Balneário Pinhal;
- Barão do Triunfo;
- Barra do Guarita;
- Barra do Ribeiro;
- Barros Cassal;
- Boa Vista das Missões;
- Bom Retiro do Sul;
- Bossoroca;
- Bozano;
- Campina das Missões;
- Campo Novo;
- Campos Borges;
- Capão do Leão;
- Capitão;
- Caraá;
- Cerrito;
- Cerro Branco;
- Cerro Grande;
- Charqueadas;
- Chiapetta;
- Colinas
- Coqueiros do Sul;
- Coronel Barros;
- Coronel Bicaco;
- Cotiporã;
- Crissiumal;
- Cristal;
- Cruz Alta;
- Derrubadas;
- Dezesseis de Novembro;
- Dois Irmãos;
- Dois Lajeados;
- Dom Feliciano;
- Doutor Ricardo;
- Engenho Velho;
- Erebango;
- Ernestina;
- Estação;
- Estrela;
- Farroupilha;
- Fontoura Xavier;
- Frederico Westphalen;
- Getúlio Vargas;
- Guarani das Missões;
- Herval;
- Hulha Negra;
- Ibarama;
- Ibiaçá;
- Ibiraiaras;
- Ibirubá;
- Independência;
- Ipiranga do Sul;
- Itaara;
- Itatiba do Sul;
- Ivoti;
- Jacutinga;
- Lajeado do Bugre;
- Lavras do Sul;
- Liberato Salzano;
- Linha Nova;
- Manoel Viana;
- Maratá;
- Mariana Pimentel;
- Marques de Souza;
- Mata;
- Mato Queimado;
- Miraguaí;
- Monte Belo do Sul;
- Montenegro;
- Nova Bréscia;
- Nova Palma;
- Nova Prata;
- Novo Hamburgo;
- Novo Machado;
- Paim Filho;
- Palmeira das Missões;
- Palmitinho;
- Pareci Novo;
- Paverama;
- Pejuçara;
- Pinhal;
- Pinhal Grande;
- Pinheiro Machado;
- Pirapó;
- Piratini;
- Ponte Preta;
- XCVIII – Porto Lucena;
- XCIX – Porto Mauá;
- Porto Vera Cruz;
- Porto Xavier;
- Pouso Novo;
- Progresso;
- Putinga;
- Quaraí;
- Redentora;
- Relvado;
- Rosário do Sul;
- Saldanha Marinho;
- Salvador das Missões;
- Santa Bárbara do Sul;
- Santa Cecília do Sul;
- Santa Clara do Sul;
- Santa Maria do Herval;
- Santiago;
- Santo Augusto;
- Santo Cristo;
- São Francisco de Paula;
- São Gabriel;
- São José do Herval;
- São José do Hortêncio;
- São José do Sul;
- São José dos Ausentes;
- São Lourenço do Sul;
- São Marcos;
- São Miguel das Missões;
- São Valentim;
- São Valério do Sul;
- Seberi;
- Sede Nova;
- Segredo;
- Senador Salgado Filho;
- Soledade;
- Tabaí;
- Tapejara;
- Taquaruçu do Sul;
- Tenente Portela;
- Torres;
- Tramandaí;
- Travesseiro;
- Três de Maio;
- Três Forquilhas;
- Três Passos;
- Tucunduva;
- Tupanci do Sul;
- Tupandi;
- Tuparendi;
- Vale do Sol;
- Vale Verde;
- Vera Cruz;
- Vespasiano Corrêa;
- Victor Graeff;
- Vila Flores;
- Vila Lângaro;
- Vista Alegre;
- Westfália;
- Xangri-Lá.
- Aceguá;
- Agudo;
- Ajuricaba;
- Alegria;
- Alpestre;
- Alto Feliz;
- Alvorada;
- Amaral Ferrador;
- Ametista do Sul;
- André da Rocha;
- Arroio do Meio;
- Arroio do Padre;
- Arroio do Sal;
- Arroio Grande;
- Augusto Pestana;
- Bagé;
- Barão;
- Barão de Cotegipe;
- Barracão;
- Barra do Quaraí;
- Barra do Rio Azul;
- Barra Funda;
- Benjamin Constant do Sul;
- Boa Vista do Buricá;
- Boa Vista do Cadeado;
- Boa Vista do Incra;
- Boa Vista do Sul;
- Bom Jesus;
- Boqueirão do Leão;
- Braga;
- Butiá;
- Caçapava do Sul;
- Cacequi;
- Cachoeirinha;
- Cacique Doble;
- Caibaté;
- Caiçara;
- Camaquã;
- Cambará do Sul;
- Candelária;
- Cândido Godói;
- Candiota;
- Canela;
- Canguçu;
- Canoas;
- Canudos do Vale;
- Capão Bonito do Sul;
- Capão da Canoa;
- Capão do Cipó;
- Capela de Santana;
- Capivari do Sul;
- Carazinho;
- Carlos Barbosa;
- Carlos Gomes;
- Caseiros;
- Catuípe;
- Centenário;
- Cerro Grande do Sul;
- Cerro Largo;
- Chapada;
- Charrua;
- Chuí;
- Chuvisca;
- Cidreira;
- Colorado;
- Constantina;
- Coqueiro Baixo;
- Coronel Pilar;
- Coxilha;
- Cristal do Sul;
- Cruzaltense;
- Cruzeiro do Sul;
- David Canabarro;
- Dom Pedrito;
- Dom Pedro de Alcântara;
- Doutor Maurício Cardoso;
- Eldorado do Sul;
- Encantado;
- Encruzilhada do Sul;
- Entre Rios do Sul;
- Entre-Ijuís;
- Erechim;
- Erval Grande;
- Erval Seco;
- Esperança do Sul;
- Espumoso;
- Estância Velha;
- Estrela Velha;
- Eugênio de Castro;
- Fagundes Varela;
- Faxinal do Soturno;
- Faxinalzinho;
- Fazenda Vilanova;
- Feliz;
- Flores da Cunha;
- Formigueiro;
- Forquetinha;
- Gaurama;
- General Câmara;
- Giruá;
- Glorinha;
- Gramado;
- Gramado dos Loureiros;
- Gramado Xavier;
- Gravataí;
- Guabiju;
- Guaíba;
- Harmonia;
- Herveiras;
- Horizontina;
- Humaitá;
- Ibirapuitã;
- Igrejinha;
- Ijuí;
- Ilópolis;
- Imbé;
- Imigrante;
- Ipê;
- Itacurubi;
- Itapuca;
- taqui;
- Itati;
- Ivorá;
- Jacuizinho;
- Jaguarão;
- Jaguari;
- Jaquirana;
- Jari;
- Jóia;
- Júlio de Castilhos;
- Lagoa Bonita do Sul;
- Lagoão;
- Lajeado;
- Lindolfo Collor;
- Maçambará;
- Mampituba;
- Maquiné;
- Marau;
- Marcelino Ramos;
- Mariano Moro;
- Mato Leitão;
- Maximiliano de Almeida;
- Monte Alegre dos Campos;
- Mormaço;
- Morro Redondo;
- Morro Reuter;
- Mostardas;
- Muçum;
- Muliterno;
- Não-Me-Toque;
- Nicolau Vergueiro;
- Nonoai;
- Nova Bassano
- Nova Boa Vista;
- Nova Candelária;
- Nova Esperança do Sul;
- Nova Pádua;
- Nova Petrópolis;
- Nova Ramada;
- Nova Santa Rita;
- Novo Barreiro;
- Novo Cabrais;
- Novo Tiradentes;
- Novo Xingu;
- Palmares do Sul;
- Panambi;
- Pantano Grande;
- Paraí;
- Paraíso do Sul;
- Parobé;
- Passa Sete;
- Passo do Sobrado;
- Paulo Bento;
- Pedras Altas;
- Pedro Osório;
- Picada Café;
- Pinhal da Serra;
- Pinheirinho do Vale;
- Pinto Bandeira;
- Poço das Antas;
- Portão;
- Porto Alegre;
- Presidente Lucena;
- Quevedos;
- Restinga Sêca;
- Rio dos Índios;
- Rio Pardo;
- Riozinho;
- Rodeio Bonito;
- Rolante;
- Rondinha;
- Roque Gonzales;
- Sagrada Família;
- Sananduva;
- Santa Cruz do Sul;
- Santa Margarida do Sul;
- Santa Rosa;
- Santa Vitória do Palmar;
- Santana da Boa Vista;
- Santana do Livramento;
- Santo Antônio da Patrulha;
- Santo Antônio das Missões;
- Santo Antônio do Planalto;
- Santo Expedito do Sul;
- São Borja;
- São Jerônimo;
- São João da Urtiga;
- São João do Polêsine;
- São Jorge;
- São José das Missões;
- São José do Inhacorá;
- São Leopoldo;
- São Luiz Gonzaga;
- São Martinho;
- São Martinho da Serra;
- São Nicolau;
- São Paulo das Missões;
- São Pedro das Missões;
- São Pedro do Butiá;
- São Pedro do Sul;
- São Sebastião do Caí;
- São Sepé;
- São Valentim do Sul;
- São Vicente do Sul;
- Sapiranga;
- Sapucaia do Sul;
- Sarandi;
- Selbach;
- Sentinela do Sul;
- Serafina Corrêa;
- Sertão;
- Sertão Santana;
- Sete de Setembro;
- Severiano de Almeida;
- Silveira Martins;
- Sinimbu;
- Sobradinho;
- Tapera;
- Tapes;
- Taquara;
- Taquari;
- Tavares;
- Terra de Areia;
- Teutônia;
- Tio Hugo;
- Tiradentes do Sul;
- Toropi;
- Três Arroios;
- Três Cachoeiras;
- Três Coroas;
- Três Palmeiras;
- Trindade do Sul;
- Triunfo;
- Tunas;
- Tupanciretã;
- Turuçu;
- Ubiretama;
- Unistalda;
- Uruguaiana;
- Vacaria;
- Vale Real;
- Venâncio Aires;
- Veranópolis;
- Viamão;
- Vila Nova do Sul;
- Vista Gaúcha;
- Vitória das Missões.
- Áurea;
- Campestre da Serra;
- Campinas do Sul;
- Dilermando de Aguiar;
- Fortaleza dos Valos;
- Iraí;
- Lagoa Vermelha;
- Minas do Leão;
- Nova Alvorada;
- Nova Hartz;
- Protásio Alves;
- Rio Grande;
- Roca Sales;
- Ronda Alta;
- Santo Ângelo;
- São José do Norte;
- São Vendelino;
- União da Serra;
- Viadutos;
- Vila Maria.
Foto: Galileu Oldenburg | Agência ALRS
Informações da notícia
Data de publicação: 28/04/2020