Reunião com deputados federais e senadores foi estratégica para tratar de medidas e projetos para a retomada dos municípios do RS após desastres naturais
Integrando as agendas extras à programação da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os gestores do Rio Grande do Sul organizaram uma reunião no fim da tarde desta terça-feira (21/05), com os deputados e senadores da bancada gaúcha no Congresso Nacional.
O vice-presidente da Famurs e prefeito de Tucunduva, Jonas Hauschild, representando o presidente Luciano Orsi, participou da agenda com uma comitiva da Famurs, unidos a centenas de prefeitos, prefeitas, vices, vereadores e secretários municipais do Rio Grande do Sul. O encontro foi realizado na Arena 1, local onde acontece a Marcha.
Na oportunidade, Hauschild destacou que "mais do que nunca, vamos precisar da ajuda dos nossos deputados e de suas equipes de trabalho. Estamos colocando a sede da Famurs, em Porto Alegre, à disposição de toda a bancada gaúcha, para se aproximarem ainda mais dos nossos prefeitos do RS", declarou. "A questão do ICMS, não tem um prefeito ou uma prefeita aqui dentro, que não está preocupado. Fechamento de mandatos, como faz? Meu município é pequeno, vamos perder R$ 2 milhões. Para nós, Tucunduva, R$ 2 milhões é assustador. O clamor hoje, aqui, é ajuda. Os municípios em situação de calamidade ou emergência, todos os municípios gaúchos estão sendo impactos e nós precisamos da ajuda de vocês", enfatizou.
Foram convidados os 31 deputados e três senadores gaúchos, mas em razão de compromissos, estiveram presentes no encontro os deputados federais Pompeo de Mattos (PDT), Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), Dionilso Marcon (PT), este líder da bancada gaúcha, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB) e o senador Ireneu Orth (Progressistas), que assumiu no lugar de Luís Carlos Heinze que está afastado por questões médicas.
Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enfatizou algumas das principais demandas dos municípios, como a colocação de um limite para pagamento de precatórios, a reforma da previdência nacional ser aplicada aos municípios, medida que daria uma economia imediata, conforme a confederação, além de liberação de valores de programas e emendas parlamentares já empenhados.
Os deputados e senador presentes afirmaram que estão cientes da situação dos municípios e do Estado e disseram não medir esforços para dar celeridade e defender as demandas emergenciais do Estado. Houve divergências em alguns pontos em relação a proposta da reforma da previdência e da renegociação de dívidas dos produtores rurais, mas arestas que deverão ser alinhadas até a votação.
Foram elencados pelos legisladores federais a aprovação imediata e célere da prorrogação da dívida do Estado com a União, com a posterior renegociação do passivo, como ações já tomadas pelo Congresso.
Além disso, o valor da dívida foi questionado pelos deputados. “A economia gerada com o perdão dos juros sobre a dívida será de R$ 12 bilhões ao RS, enquanto o saldo devedor que seria pago nos 36 meses em que a dívida foi prorrogada, seria de R$ 11 bilhões. Ou seja, isso prova que esta é uma dívida impagável, pois os juros ao longo do tempo se tornam maiores do que o valor da dívida em si”, afirma o deputado Pompeo de Mattos, que acompanhado dos demais, defenderam renegociar o passivo.
Ao final da reunião foi entregue aos parlamentares uma lista de projetos de lei que podem auxiliar os municípios que já tramitam no congresso, para que os deputados e senadores se debrucem na análise.
O vice-presidente da Famurs e prefeito de Tucunduva, Jonas Hauschild, representando o presidente Luciano Orsi, participou da agenda com uma comitiva da Famurs, unidos a centenas de prefeitos, prefeitas, vices, vereadores e secretários municipais do Rio Grande do Sul. O encontro foi realizado na Arena 1, local onde acontece a Marcha.
Na oportunidade, Hauschild destacou que "mais do que nunca, vamos precisar da ajuda dos nossos deputados e de suas equipes de trabalho. Estamos colocando a sede da Famurs, em Porto Alegre, à disposição de toda a bancada gaúcha, para se aproximarem ainda mais dos nossos prefeitos do RS", declarou. "A questão do ICMS, não tem um prefeito ou uma prefeita aqui dentro, que não está preocupado. Fechamento de mandatos, como faz? Meu município é pequeno, vamos perder R$ 2 milhões. Para nós, Tucunduva, R$ 2 milhões é assustador. O clamor hoje, aqui, é ajuda. Os municípios em situação de calamidade ou emergência, todos os municípios gaúchos estão sendo impactos e nós precisamos da ajuda de vocês", enfatizou.
Foram convidados os 31 deputados e três senadores gaúchos, mas em razão de compromissos, estiveram presentes no encontro os deputados federais Pompeo de Mattos (PDT), Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), Dionilso Marcon (PT), este líder da bancada gaúcha, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB) e o senador Ireneu Orth (Progressistas), que assumiu no lugar de Luís Carlos Heinze que está afastado por questões médicas.
Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enfatizou algumas das principais demandas dos municípios, como a colocação de um limite para pagamento de precatórios, a reforma da previdência nacional ser aplicada aos municípios, medida que daria uma economia imediata, conforme a confederação, além de liberação de valores de programas e emendas parlamentares já empenhados.
Os deputados e senador presentes afirmaram que estão cientes da situação dos municípios e do Estado e disseram não medir esforços para dar celeridade e defender as demandas emergenciais do Estado. Houve divergências em alguns pontos em relação a proposta da reforma da previdência e da renegociação de dívidas dos produtores rurais, mas arestas que deverão ser alinhadas até a votação.
Foram elencados pelos legisladores federais a aprovação imediata e célere da prorrogação da dívida do Estado com a União, com a posterior renegociação do passivo, como ações já tomadas pelo Congresso.
Além disso, o valor da dívida foi questionado pelos deputados. “A economia gerada com o perdão dos juros sobre a dívida será de R$ 12 bilhões ao RS, enquanto o saldo devedor que seria pago nos 36 meses em que a dívida foi prorrogada, seria de R$ 11 bilhões. Ou seja, isso prova que esta é uma dívida impagável, pois os juros ao longo do tempo se tornam maiores do que o valor da dívida em si”, afirma o deputado Pompeo de Mattos, que acompanhado dos demais, defenderam renegociar o passivo.
Ao final da reunião foi entregue aos parlamentares uma lista de projetos de lei que podem auxiliar os municípios que já tramitam no congresso, para que os deputados e senadores se debrucem na análise.
Informações da notícia
Data de publicação: 21/05/2024
Créditos: Aminie Cardoso e Ellen Renner