Documento apresenta as principais demandas do setor, como a garantia de plena execução dos recursos destinados às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II

Entre os dias 5 e 7 de junho, Restinga Sêca recebeu a 28ª edição do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS. O encontro, realizado paralelo ao 41º Congresso de Municípios do RS, foi promovido pela Famurs e pelo Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic/RS). Na oportunidade, foi redigida a Carta do Fórum, tradicional documento que reúne as demandas mais pertinentes do setor.

Nesta edição, os dirigentes apontaram mais de 30 reivindicações. Entre elas, a plena execução dos recursos destinados às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II aos municípios gaúchos; a ampliação dos recursos destinados à Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC); estabelecimento de, no mínimo, 1% do orçamento anual de prefeituras e câmaras à cultura; a criação de secretárias municipais exclusivas; além de defender o fortalecimento do Ministério da Cultura, recriado em 2023 após forte pressão do setor.

As reivindicações propostas no documento têm o objetivo de qualificar a gestão de políticas públicas culturais nos municípios, promover a cultura local, valorizar a diversidade e garantir os direitos culturais dos cidadãos. As demandas também prezam pelo bom funcionamento do Codic/RS junto às regionais e à Famurs e sua interlocução com órgãos e entidades representativas.

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, que participou do evento, as demandas serão entregues para toda a cadeia produtiva da Cultura. “É uma forma de construirmos importantes parcerias que visam o desenvolvimento de ações para a implementação de políticas públicas e fortalecer a cultura no nosso estado”, destacou.

O evento contou com a participação de representante do Ministério da Cultura, na figura do diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário-executivo do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Junior Afro, e da secretária da Cultura do RS, Beatriz Araujo.

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Data de publicação: 14/06/2023

Créditos: Ellen Renner

Créditos das Fotos: Igor Flamel