Na Famurs, governo federal anuncia R$48,9 milhões para assistência social de municípios em situação de emergência e calamidade no RS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Secretaria Nacional de Assistência Social realizou na tarde de hoje, 20/10, na Famurs, reunião, com os municípios em situação de calamidade e emergência, cujos decretos estão vigentes e reconhecidos pelo governo federal.

Na reunião, foram anunciados recursos financeiros do Emergência SUAS na ordem de R$48.900.000,00, para reconstrução, reformas de equipamentos das unidades socioassistenciais CRAS e CREAS, bem como para utilização em custeio e investimento nas proteções do SUAS, dentre outros.

Segundo o coordenador geral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do governo federal, Pablo Pinheiro, a partir de segunda-feira, dia 23/10, esses municípios já poderão cadastrar seus projetos, quando os formulários serão disponibilizados.

Principais projetos:  Reforma - Até R$ 250 mil; Reforma e Ampliação - Até R$ 500 mil; Equipamentos e Mobiliários - Até R$ 100 mil; Construção de CRAS e/ou CREAS - Valores de acordo com a tabela do FNAS; Incremento temporário PSB e PSE municípios de PP1 – Até R$ 400 mil, PP2 – Até R$ 600 mil; Médio Porte – Até R$ 800 mil ; e Grande Porte – Até R$ 1 milhão. Mais informações no material anexo. O prazo para envio dos projetos vai até o dia 05/11/2023. A lista dos municípios que poderão aderir segue anexa.

Na avaliação do presidente da Famurs, Luciano Orsi, a aproximação da equipe técnica do MDS com a área de assistência social da Famurs e, consequentemente, com os municípios é muito importante, pois fortalece a atuação lá na ponta e garante que as informações e orientações cheguem de forma mais clara e direta aos gestores e trabalhadores do SUAS e que o atendimento à população seja de forma mais efetiva.

 “Esse recurso que está sendo disponibilizado de forma emergencial para os municípios atingidos pela calamidade pública chega em um momento muito necessário. Nossa expectativa é que os governos consigam rapidamente executar os projetos e a liberação dos recursos para que a população seja beneficiada o quanto antes”, destacou Luciano.

Participaram da reunião a Assessora de Assistência Social da Famurs, Elisete Ribeiro Lopes, e o Diretor de Assistência Social da SAS/RS, Becchara Miranda.