Prefeitos aguardam pagamento das dívidas do Estado com os municípios

O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, recebeu com entusiasmo a notícia de que o governo do Estado pretende quitar a dívida que possui com os hospitais na próxima semana. “A Famurs vinha constantemente cobrando uma solução do Piratini. Somos solidários com o governador, que vem enfrentando uma grave crise, e essa notícia nos dá esperança de que possamos também receber o que o Estado deve para os municípios”, informou Salmo.

Segundo o Piratini, R$ 176 milhões serão repassados à área hospitalar, quitando todos os débitos com instituições que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde em 2017. A previsão de pagamento foi divulgada nesta sexta-feira (26/1) pelo secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis. Na nota, o titular da pasta informa também que a próxima etapa da secretaria será encontrar uma solução para o pagamento da dívida com os municípios. O presidente Salmo avalia essa medida positivamente, pois demonstra o interesse do Estado de honrar com a promessa feita aos prefeitos. “O pagamento dos hospitais irá aliviar as demandas que os cidadãos têm nos municípios, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. Estamos na expectativa de que o Estado possa cumprir com a dívida dos municípios em seguida”, afirma o presidente da Famurs.

Os sucessivos atrasos que se arrastam desde 2014 já acumulam uma dívida de R$ 540 milhões com os cofres municipais. A Federação orienta aos gestores que ingressem com ações contra o Tesouro do Estado para assegurar o direito sobre os valores devidos. Ao mesmo tempo, está em constante diálogo com o governador para viabilizar os créditos aos municípios.

Adesão do Regime de Recuperação Fiscal

Na próxima semana, o presidente da Famurs terá uma intensa agenda na Assembleia Legislativa a fim de levar ao conhecimento dos deputados a posição dos prefeitos gaúchos sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pela União. Um levantamento realizado pela Federação entre os prefeitos apontou que cerca de 70% dos gestores são a favoráveis a aprovação do projeto que irá tramitar na Assembleia na próxima semana possibilitando a adesão do Estado ao RRF.

Entre as maiores preocupações dos gestores municipais, está o pagamento do passivo do Estado com os municípios. Conforme foi apresentado pelo secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Fábio de Oliveira Branco, em reunião com o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e diversos prefeitos e membros da imprensa, o pagamento deve ser honrado mediante a adesão do RS ao RRF e a venda de ações do Banrisul. “Acreditamos que a adesão é a única maneira de devolver aos cidadãos a qualidade na prestação de serviços públicos essenciais e de o Estado voltar a investir em obras de infraestrutura que recoloquem o Rio Grande do Sul no caminho do desenvolvimento”, disse o presidente Salmo.

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