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Categoria: Saúde
Data de Publicação: 12/06/2024
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 10/08/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 04/07/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo o documento.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 12/06/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 13/04/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Documentos, sobre a situação dos Hospitais de Pequeno Porte RS.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 02/01/2023
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentos.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 20/12/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo os documentosArquivos anexos
Categoria: Atas
Data de Publicação: 01/12/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 28/10/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixo, a coletânea.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 20/10/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como inclusões e modificações de novas classificações de fonte ou destinação de recursos, novas naturezas de receitas e também a aprovação da 13ª do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), válida a partir do exercício de 2023.Com o objetivo de aprimorar a padronização de classificações contábeis, a Portaria 1.445/2022 fez inclusões de novas classificações por fontes ou destinação de recursos no Anexo I da Portaria STN 710/2021. Também modificou a especificação de outras classificações. Visando à utilização de critérios uniformes e a consolidação das contas públicas, foram incluídas no anexo da Portaria 831/2021 novas naturezas de receitas, como a Previdência, Saneamento e Transferência de Recursos.
Outras contas que foram excluídas ou modificadas também podem ser conferidas na Portaria 1.446/2022. Já a Portaria 1.447/2022 trouxe a aprovação da 13º edição do MDF com validade a partir do exercício de 2023, que conta com relatórios e anexos referentes aos demonstrativos que devem ser elaborados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 03/08/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixo, guias e manuais técnicos.
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 21/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 18/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue abaixo.Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 08/07/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
segue abaixoArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 24/02/2022
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Ministério da Saúde -atualização das notas técnicas sobre indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil
O Ministério da Saúde atualizou, em 18/02/2022, as notas técnicas para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022, além do detalhamento de informações acerca de cada um dos sete indicadores que são utilizados para cálculo de pagamento do referido componente.
Os documentos possuem o objetivo de apresentar as revisões dos indicadores para o pagamento por desempenho, conforme disposto pela Portaria GM/MS 102, de 20 de janeiro de 2022. As alterações apresentadas na nota técnica foram submetidas a pactuação tripartite ao final do ano de 2021.
Confira abaixo as notas técnicas publicadas:
NT nº 1/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação.
NT nº 2/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
NT nº 3/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.
NT nº 4/2022-SAPS/MS
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.
NT nº 5/2022-SAPS/MS
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.
NT nº 6/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
NT nº 7/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
NT nº 11/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
As regras de validação dos dados serão as mesmas para todas as entradas de dados no SISAB. Contudo, os indicadores apresentam regras específicas para considerar os dados que compõe os respectivos numeradores e denominadores.
Confira os painéis, do Ministério da Saúde, com o resultado da apuração dos indicadores de desempenho:
https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/situacao-geral
https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/isf
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 24/11/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
A plataforma do Oportuniza Saúde está acessível aos prefeitos de cada município doRio Grande do Sul.
Arquivos anexos
Categoria: Gestão
Data de Publicação: 27/10/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Links de verificação.Painel de Apoio - Saldos em contas
https://www.conasems.org.br/painel/saldos-em-contas/
Painel InvestSUS
https://portalfns.saude.gov.br/investsus/#Acessar
FNS - SALDOS
https://painelms.saude.gov.br/extensions/Portal_Saldos/Portal_Saldos.html
Arquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 25/10/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue Lei N° 12.466 / 2011 e Resolução N°350/21 CIB/RSArquivos anexos
Categoria: Saúde
Data de Publicação: 31/08/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Manuais da série “ Judicialização da saúde nos municípios : como responder e prevenir”. A série busca contribuir para a formação e informação dos envolvidos com o tema da judicialização da saúde, sobretudo profissionais da saúde, do direito e da gestão envolvidos na resposta às demandas judiciais por tratamentos de saúde.Volume 1 – Alocação de Recursos e o Direito à Saúde
Volume 2 – Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Volume 3 – Judicialização da saúde: como responder
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 20/07/2021
Crédito: Paulo Azeredo Filho
Segue nota informativa sobre aplicação dos recursos provenientes da Portaria 894/2021.Arquivos anexos