O governo do Estado e a Famurs anunciaram nesta quarta-feira (1°/12), no Palácio Piratini, o pagamento de valores não empenhados no período 2014-2018. São dívidas da área da Saúde com os municípios.

O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.

A dívida é referente a programas como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM), Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps) entre outros.

A ação marca o esforço do governo do Estado e da Famurs em quitar a dívida herdada na área da saúde das gestões anteriores, na soma de R$ 1,125 bilhão, não apenas com os municípios, mas também com fornecedores de medicamentos e hospitais. Para os dois últimos, os valores em atraso já foram integralmente pagos.

Segundo o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, é uma conquista histórica.
 
“Hoje é um momento histórico. Uma das maiores vitorias da história do municipalismo do Rio Grande do Sul. Uma história que nos remete ao destino. E um presente construído por municipalistas que são protagonistas. A secretária Arita que foi nossa técnica na área de saúde na Famurs e secretária municipal de saúde, o governador Eduardo Leite que foi prefeito da nossa querida Pelotas e sabe das dificuldades que temos como gestores e representantes de nossas comunidades, e eu que tenho a honra de ser prefeito de São Borja e presidente da entidade que representa os 497 municípios do RS. Aqui estamos para anunciar uma vitória que representa a vinda de recursos para a saúde dos municípios. Deixo aqui também o meu agradecimento a todos os ex-presidentes da Famurs que estiveram nesta luta conosco. Quis o destino que esta conquista reunisse hoje aqui no Palácio Piratini municipalistas que fazem a diferença na vida das pessoas. Estamos construindo uma caminhada justa para a nossa população gaúcha. Hoje também é uma vitória de todos os prefeitos(as) gaúchos. O governador Leite empenhou a sua palavra no dia da minha posse, em julho deste ano, como presidente da Famurs e hoje está cumprindo a sua palavra. E nesta quinta-feira, os recursos da saúde já começam a ser pagos. O parlamento não está de costas para o Palácio Piratini. A Assembleia está atenta na busca de avanços para a nossa população. Por isso, faço questão de agradecer ao presidente da assembleia legislativa, Gabriel Souza, deputados(as) e ao líder do governo da Casa Civil, deputado Frederico Antunes, que caminha ao nosso lado. É uma das mais belas conquistas dos últimos anos. Uma conquista digna para a população que mais precisa. Podemos ter divergências, mas jamais faltará diálogo e busca de entendimento por parte da Famurs. Hoje quem vence com esta conquista, sem dúvidas, é a população que mora nos 497 municípios do Rio Grande do Sul e os prefeitos(as) que sempre buscaram esse pleito. Que Deus sempre nos abençoe”, ressaltou o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto durante o seu discurso no Palácio Piratini. A Assembleia está atenta na busca de avanços para a nossa população. Por isso, faço questão de agradecer ao presidente da assembleia legislativa, Gabriel e ao chefe da Casa Civil, deputado Frederico Antunes, que caminha ao nosso lado. É uma das mais belas conquistas dos últimos anos. Uma conquista digna para a população que mais precisa. Podemos ter divergências, mas jamais faltará diálogo e busca de entendimento por parte da Famurs. Hoje quem vence com esta conquista, sem dúvidas, é a população que mora nos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Que Deus sempre nos abençoe”, ressaltou o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto durante o seu discurso no Palácio Piratini”, ressaltou o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto.

Conforme o governador Eduardo Leite, com os pagamentos será possível avançar em investimentos.

“Os pagamentos não eram realizados porque as decisões que eram tomadas faziam com que o orçamento do Estado ficasse comprometido para além da sua capacidade de pagamento, com os valores contratados nem ao menos podendo ser empenhados. Desde o início do nosso governo, não tivemos medo de fazer as reformas necessárias para mudar isso. Reformas que, embora antipáticas, ajudaram a reestruturar o Estado, fazendo com que a receita comportasse a despesa. Agora, além de conseguirmos manter a regularidade dos pagamentos, sem atrasar mais, podemos fazer o pagamento de dívidas como essa dos municípios e ainda promover investimentos”, disse o governador.

O total da dívida do governo do Estado com os municípios, no início da gestão atual, era de R$ 648 milhões. Desses, R$ 216 milhões estavam empenhados (garantido no orçamento) e foram pagos pela Secretaria da Saúde (SES) em 16 parcelas, iniciando em junho de 2019 e se encerrando em setembro de 2020. O parcelamento fez parte de um acordo firmado entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Os R$ 432 milhões restantes foram empenhados integralmente em novembro para concluir o pagamento de toda a dívida herdada, assim que todos os prefeitos se habilitarem ao recebimento.

Com informações de Famurs e Thamíris Mondin e Marília Bissigo/ Ascom SES