Selecione a Categoria:
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 30/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Modelo de Lei para CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS PARA ANIMAIS DE CRIAÇÃOArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 28/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
LEI 14.113/20 - Regulamentação do FUNDEBDerrubada do veto presidencial ao uso de contas de bancos diversos.
Arquivos anexos
Categoria: Institucional
Data de Publicação: 18/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Regulamento para o I Encontro Municipalista de pré-candidatos(as) ao cargo de governador(a) do Estado do Rio Grande do SulArquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 08/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. LOGÍSTICA REVERSA. COLETA SELETIVA. LEI 12.305/2010. DECRETOS 10.240/2020 e 10.936/2022. PROMOÇÃO E COLETA SELETIVA DE ELETROELETRÔNICOS PELO MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 03/03/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Trata-se de material resumido para apresentar os principais aspectos jurídicos relativos ao piso nacional do magistério, após a EC n. 108/2020 e da Portaria do MEC n. 67/2022. Não se pretende, contudo, dar uma resposta final e que esgote o tema, mesmo porque cada ente federado tem autonomia para decidir a respeito das suas necessidades e possibilidades.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/01/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Lei 13.276/2018. Flexibilização de atos de reconhecimento e autenticação de documentos. Lei Nacional. Aplicação na União, Estados, Municípios e Distrito Federal.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/01/2022
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
A gestão dos documentos públicos, em sua aplicação no âmbito local e a documentação destinada a embasar a defesa dos interesses e direitos da Administração Pública e suas entidades, judicial e extrajudicial, deve obedecer à legislação federal e municipal, se houver.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 15/06/2021
Crédito: Rodrigo Westphalen Leusin
Lei Federal n. 13.873/2019. Lei Nacional. Aplicação a todos os entes da federação. Rodeio. Vaquejada. Laço. Necessidade de regulamentação municipal. Decreto ou Lei Municipal. Possibilidade.Arquivos anexos