Gestão estratégica e adaptação às mudanças climáticas é tema de painel no 42º Congresso de Municípios

A reconstrução do Rio Grande do Sul é o grande mote do 42º Congresso de Municípios do RS, evento promovido pela Famurs que reuniu nesta terça-feira (16/07) gestores municipais e autoridades para discutir o futuro do estado e dos municípios gaúchos, em especial preparar as administrações públicas para novos eventos climáticos. Pensando nisso, a programação do evento contou com o painel “Gestão estratégica para reconstrução e adaptação às mudanças climáticas", que contou com a mediação da assessora técnica de Meio Ambiente da Famurs, Marion Heinrich. 

As discussões começaram com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, que falou sobre as estratégias do governo estadual para execução de projetos estruturantes pós-tragédia climática. Conforme Capeluppi, a principal ação do governo é o Plano Rio Grande, uma estratégia do Estado para lidar com situações adversas no futuro. Em sua fala, ele relatou que o Estado tem atuado com um projeto de governança, voltado para a reconstrução da infraestrutura e para resiliência; reforçou que o governo estadual tem feito um esforço no limite financeiro e operacional para atender a população gaúcha nesse momento de vulnerabilidade; e ainda, destacou ações e o portfólio de projetos que estão sendo executados, nos eixos de resiliência, reparação e reconstrução. Por fim, Capeluppi colocou a secretaria à disposição dos prefeitos e gestores a fim de dialogarem e discutirem juntos o futuro do RS. 

Também presente no painel, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema), Marjorie Kauffmann, destacou em sua fala a Agenda ProClima 2050, que prevê ações estratégicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.  Durante sua explanação, ela enfatizou as iniciativas no eixo “adaptação e resiliência climática”, como o Projeto RIOS e a  implementação da Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas. Conforme Marjorie, a Sema tem uma série de projetos a médio e longo prazo, que não deixaram de existir, mas o Plano Rio Grande fez o Estado olhar com urgência para algumas questões, especialmente porque a nova realidade prevê eventos climáticos extremos com mais frequência. 

O coordenador-geral do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Júlio Selecker, compôs o painel e abordou o papel dos órgãos na reconstrução do RS. Durante sua fala, Selecker pontuou ações para mitigar os eventos extremos. O primeiro deles é implementar sistemas de reservação e regularização das águas. Também apresentou pontos como o desassoreamento das malhas de drenagem naturais e artificiais; a prevenção de matas ciliares, áreas de proteção permanente (APPs) e banhados; e a adoção de política de uso e ocupação de solo. 

Também presente, o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam),  Renato Chagas, abordou em sua explanação as medidas adotadas pela instituição, entre elas a dispensa de licenciamento ambiental para a construção de Centros Humanitários de Acolhimento e a disposição final de resíduos sólidos. Destacou ainda o trabalho realizado pela Fepam, sempre em caráter orientativo aos gestores municipais.

O diretor de hidrologia da Rhama Analysis, Carlos Tucci, integrou o painel fazendo um comparativo entre as cheias históricas de 1941 e 2024. Ele mostrou que nos últimos eventos climáticos, as chuvas representaram um volume de 12,9 bilhões de metros cúbicos, um volume significativo, por isso não se pode buscar soluções mágicas frente à tragédia enfrentada. Tucci também destacou que o RS vive uma série histórica de eventos climáticos extremos de seca ou inundação em anos recorrentes. Destacou que o estado e os municípios gaúchos precisam aumentar a sua resiliência. 

O painel também contou com a participação do professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS), Guilherme Marques, que enfatizou que os municípios precisam assumir o protagonismo das mudanças – revisão de Planos Diretores e estratégicos, comunicação dos risco à população, engajamento em comitês de bacias, entre outros pontos –, entendendo que os governos federal e estadual são apenas parceiros. Além disso, destacou a necessidade de implementar instrumentos de planejamento para gerir o risco de cheias na escala da bacia, que por exemplo, pode ser captado pelos consórcios intermunicipais. Também elencou que é necessário que os gestores criem um senso de urgência, uma vez que não dá para adiar mais os efeitos das mudanças climáticas. 

Por fim, o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, falou sobre investimentos e segmentos apoiados pela instituição para investimentos com condições favoráveis aos municípios, em especial em projetos e iniciativas sustentáveis, como iluminação pública, drenagem e infraestrutura em prédios públicos. 

O painel encerrou com a fala da assessora Marion, que relatou que a maioria dos municípios gaúchos são pequenos e não possuem recursos para grandes ações. Lembrou que, em outra ocasião, o Estado em parceria com a UFRGS, disponibilizou apoio técnico aos municípios para a elaboração dos planos de saneamento. Considerando a necessidade de revisão de planos de drenagens, mapeamentos e elaboração de planos de arborização urbana e de contingência, entre outros, a sugestão dada pela técnica é de que novos programas sejam criados com esse formato, a fim de disponibilizar o apoio técnico e financeiro aos municípios.

Campanha Reconstruir RS

Após as manifestações do painel, a presidente do  Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Nanci Walter, aproveitou a pauta em discussão para falar da Campanha Solidária Reconstruir RS, no qual a Famurs é parceira, que promove ações reunindo profissionais cadastrados pelo Conselho para realização de vistorias e produções de laudos de edificações em conjunto com as equipes técnicas dos municípios. Em sua fala, Nanci destacou a força do conhecimento técnico na reconstrução do Estado e o trabalho realizado por profissionais voluntários de diversas regiões do país.