Vagas disponíveis: 30 vagas
Valor para associados: R$ 490,00
Valor para não associados: R$ 712,00
GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO TEMÁTICAS ESPECÍFICAS E SEUS ASPECTOS LEGAIS

Local:
 Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS.
Data: 22 e 23 de maio de 2024
Horário: 
11.03 - 9h às 12h - 13h às 17h 
12.03 - das 9h às 12h
Carga Horária: 10h/a (um dia e meio)
*VAGAS LIMITADAS*

Forma de Pagamento
Boleto Bancário - será encaminhado NF e Boleto para o email cadastrado uma semana antes da realização do curso.

Objetivo:
O Objetivo do curso é trazer temas atuais importantes para o segundo semestre de 2023, oferecendo informações práticas e orientações claras a respeito de cada um dos assuntos tratados.

Público-Alvo:
Secretários(as) Municipais de Educação, Equipe de Trabalho da Secretaria de Educação, Agentes Públicos que atuam na área de gestão da educação municipal.  

Conteúdo Programático:

1) A concessão de licença para tratamento de saúde e a inspeção médica Municipal: Orientações administrativas e legais e os cuidados em relação aos procedimentos cabíveis.

2) Escolha dos Diretores de Escola frente a Critérios de Mérito e Desempenho: orientações sobre o procedimento e perspectivas quanto às exigências para 2024/2025.

3) Subvinculação do FUNDEB: Cumprimento do percentual mínimo de 70% de investimentos na remuneração dos profissionais da educação.

4) O sistema Remuneratório dos Profissionais do Magistério e as possibilidades legais de alteração, modificação e reorganização dos vencimentos e vantagens funcionais. Considerações quanto às vedações legais aplicáveis em face do pleito municipal de 2024. 

5) O Piso do Magistério: entendendo as questões jurídicas referentes à atualização do valor nacional e sua aplicabilidade no âmbito municipal.

Facilitadores

Foto do(a) Patricia Collat Bento Feijo

Patricia Collat Bento Feijo

Professora, Advogada, Especialista em Educação, Assessora Jurídica do Município de Canoas-RS, consultora com atuação na área da Administração Pública, legislação de ensino e políticas públicas educacionais, mais especificamente em âmbito municipal, instrutora de treinamentos em instituições e empresas especializadas em direito público, palestrante em Encontros, Seminários e outros eventos ligados à educação e ao direito público. Especialista em Educação(UFPel). Sócia do Instituto Municipium. Experiente em treinamentos desenvolvidos junto à FAMURS, FDRH, FACCAT, UCS e ENAP.

 



Informações da capacitação

Imagem ilustrativa do(a) Curso: GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Modalidade: Curso

Carga Horária: 10 horas

Início: 22/05/2024 às 09:00

Fim: 23/05/2024

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS

Compartilhe!