Vagas disponíveis: 30 vagas
Valor para associados: R$ 490,00
Valor para não associados: R$ 712,00
GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO TEMÁTICAS ESPECÍFICAS E SEUS ASPECTOS LEGAIS

Local:
 Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS.
Data: 22 e 23 de maio de 2024
Horário: 
11.03 - 9h às 12h - 13h às 17h 
12.03 - das 9h às 12h
Carga Horária: 10h/a (um dia e meio)
*VAGAS LIMITADAS*

Forma de Pagamento
Boleto Bancário - será encaminhado NF e Boleto para o email cadastrado uma semana antes da realização do curso.

Objetivo:
O Objetivo do curso é trazer temas atuais importantes para o segundo semestre de 2023, oferecendo informações práticas e orientações claras a respeito de cada um dos assuntos tratados.

Público-Alvo:
Secretários(as) Municipais de Educação, Equipe de Trabalho da Secretaria de Educação, Agentes Públicos que atuam na área de gestão da educação municipal.  

Conteúdo Programático:

1) A concessão de licença para tratamento de saúde e a inspeção médica Municipal: Orientações administrativas e legais e os cuidados em relação aos procedimentos cabíveis.

2) Escolha dos Diretores de Escola frente a Critérios de Mérito e Desempenho: orientações sobre o procedimento e perspectivas quanto às exigências para 2024/2025.

3) Subvinculação do FUNDEB: Cumprimento do percentual mínimo de 70% de investimentos na remuneração dos profissionais da educação.

4) O sistema Remuneratório dos Profissionais do Magistério e as possibilidades legais de alteração, modificação e reorganização dos vencimentos e vantagens funcionais. Considerações quanto às vedações legais aplicáveis em face do pleito municipal de 2024. 

5) O Piso do Magistério: entendendo as questões jurídicas referentes à atualização do valor nacional e sua aplicabilidade no âmbito municipal.

Facilitadores

Foto do(a) Patricia Collat Bento Feijo

Patricia Collat Bento Feijo

Professora, Advogada, Especialista em Educação, consultora com atuação na área da Administração Pública, legislação de ensino e políticas públicas educacionais, mais especificamente em âmbito municipal, instrutora de treinamentos em instituições e empresas especializadas em direito público, palestrante em Encontros, Seminários e outros eventos ligados à educação e ao direito público. Especialista em Educação(UFPel). Sócia do Instituto Municipium. Experiente em treinamentos desenvolvidos junto à FAMURS, FDRH, FACCAT, UCS e ENAP.

 



Informações da capacitação

Imagem ilustrativa do(a) Curso: GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Modalidade: Curso

Carga Horária: 10 horas

Início: 22/05/2024 às 09:00

Fim: 23/05/2024

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS