Selecione a Categoria:
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2025
Estimativa de ICMS 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 27/01/2025
Segue estimativa de ICMS 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 17/12/2024
Coeficientes do FPM para 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/12/2024
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 06/12/2024
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/11/2024
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19/11) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de 2024.No site da Receita Estadual é possível conferir a pontuação e os pareceres de cada município.
O prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de hoje, dia da publicação no Diário Oficial do Estado, devendo o pedido estar devidamente embasado e instruído com os documentos que comprovam as afirmações. O prazo encerra no dia 02 de dezembro. O encaminhamento dos recursos é via Protocolo Eletrônico.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail drcm@sefaz.rs.gov.br.
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 19/09/2024
Subsidios do Orçamento 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/09/2024
Reestimativa do FUNDEB para 2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 11/09/2024
Estimativa populacional 2024 divulgada pelo IBGE x enquadramento para o Coef. FPM 2025Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 02/09/2024
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, 29/08, os índices provisórios do ICMS para 2025. Os Municípios que não concordarem com os dados terão 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para protocolarem os recursos administrativos, até 29 de setembro, conforme orientação.NOTA DE ESCLARECIMENTO ABAIXO
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/07/2024
Publicada pontuação PROVISÓRIA dos municípios no Programa de Integração Tributária do 2° semestre de 2023 NO DIA 05/07/2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/06/2024
REESTIMATIVAS JUNHO 2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/06/2024
Leis Municipais que foram prorrogadas por municipios em estado de calamidade e emergência 2024.Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 10/05/2024
Reestimativa ICMS 2024 (10/05/2024)IMPACTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 16/01/2024
Antecipação IPVA 2024 - período de 22/12/23 á 28/12/23Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 12/01/2024
Fundo de Participação dos Municípios - Redutor Financeiro LC 198/23Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 08/01/2024
Antecipação ICMS 2024 creditado para os Municipios em 28/12/23Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 08/01/2024
Estimativa FUNDEB 2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/01/2024
Estimativa icms 2024Arquivos anexos
Categoria: Nota
Data de Publicação: 05/01/2024
Estimativa FPM 2024.Arquivos anexos