08 abr 2021 Fazenda e Finanças

Webconferência apresenta Redesimples às prefeituras gaúchas

Atualmente, 406 municípios gaúchos integram a rede. A meta é chegar até o fim de 2021 com 100% de adesão.


16 mar 2021 Parecer jurídico

STF confirma orientação Famurs/CDP sobre reajustes remuneratórios

O Supremo Tribunal Federal confirmou o parecer redigido pela Famurs/CDP, publicado no dia 7 de janeiro, a respeito das previsões da Lei Complementar 173/2020, que proíbem o reajuste remuneratório e quaisquer outras majorações no serviço público


02 mar 2021 Escola Famurs

Famurs e BRDE promovem novas turmas de curso para desenvolvimento econômico e captação de recursos

Capacitação será voltada para o contexto da pandemia de covid-19. Ao todo serão ofertadas nove turmas divididas por macrorregião


01 mar 2021 Receitas

Estado apresenta proposta para nova distribuição do ICMS com base na educação

Famurs e municípios terão 15 dias para analisar o projeto e encaminhar dúvidas, sugestões e melhorias para alteração na lógica de distribuição do imposto


10 fev 2021 Receitas

Famurs busca garantir pagamento do ICMS atrasado pela CEEE

Por unanimidade, os gestores decidiram que, caso os municípios não recebam o valor por meio do acordo previsto com a privatização da companhia, a Federação busque por meio de ações judiciais o valor devido aos municípios.



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24 jul 2020 -  

Câmara aprova extensão da reposição do FPM