Semana é marcada pela Assembleia Geral da Famurs: Confira as pautas aprovadas

A Famurs realizou nesta semana, a primeira Assembleia Geral Ordinária da entidade no ano. Os 497 prefeitos e prefeitas da gestão 2021/2024 do RS foram convidados pela diretoria da entidade. A Assembleia foi realizada por videoconferência e liderada pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen.

PAUTAS E ENCAMINHAMENTOS APROVADOS: 

• VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Colocar em prática o plano B para aquisição e distribuição das vacinas no RS, caso o governo federal não a realize, levando em conta o compromisso do estado em adquirir as vacinas, em que pese ter sido essa uma condição para a aprovação da manutenção das alíquotas de ICMS em 2020 para o exercício e 2021.

• MANUTENÇÃO DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS

Defesa da Federação pela prorrogação dos auxílios emergenciais para cidadãos e munícipios, e reivindicação de auxilio para empresas.

• VOLTA ÀS AULAS NO RS

Famurs e governo do Estado irão retomar a discussão da retomada das atividades escolares presenciais no RS.

• ESTIAGEM

Solicitar a bancada federal gaúcha que os valores indicados pela bancada em 2020 e que não foram pagos, sejam novamente indicados aos municípios em 2021, e que seja atualizado pelo governo do estado o plano de medidas de enfrentamento a estiagem, devendo ser aprimorado a transparência quanto a distribuição dos recursos e a agilidade.

• PEDIDO DE REAJUSTE DA EMATER

Não reajustar e manter os valores atuais, e solicitar agendamento e realização de reunião para debater o plano de operação e trabalho para 2021.

• ASSEMBLEIA NOVOS GESTORES

Aprovado o formato de evento híbrido, respeitando os protocolos sanitários, e as datas do evento a ser realizado em março.