Frente dos Municípios do RS pela Vacina reúne-se com munícipios que assinaram termo para aquisição de vacinas

A Famurs, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizam na tarde desta segunda-feira (15/3), às 14h, um ato virtual de assinatura do Termo de Operação entre os Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul para aquisição de vacina contra a covid-19. Na oportunidade, será lançado oficialmente a Frente dos Municípios do RS pela Vacina.

O evento contará com a participação do presidente da Famurs, Maneco Hassen; do presidente da Agconp, Cassio Nunes Soares; do presidente da Granpal, Rodrigo Battistella; e representando a Assembleia Legislativa, o deputado Pepe Vargas, coordenador da Comissão de Representação Externa que acompanha o processo de vacinação no estado. Também participarão, de forma virtual, prefeitos, presidentes e secretários de Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul.

Na oportunidade, a assessoria jurídica da Famurs irá esclarecer a legalidade do termo e explicará, através de um passo a passo, qual o processo que deverá ser realizado pelos municípios para eventual aquisição da vacina contra a covid-19. Mais de 400 municípios confirmaram a intenção de participar do processo para compra do imunizante com recursos próprios.

Também será comunicado aos gestores as últimas ações do grupo, como a visita ao Instituto Butantan, que garantiu 3 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac para as prefeituras gaúchas que solicitarem a aquisição por meio do convênio firmado com os consórcios públicos.

O ato de assinatura do Termo de Operações será transmitido ao vivo pelo Facebook da Granpal e canal no YouTube da Famurs.

Convênio

O termo de ajuste operacional para eventual compra de vacinas contra a covid-19 tem por objetivo a cooperação operacional, técnica e financeira entre as entidades e os municípios gaúchos para aquisições centralizadas ou compartilhadas de bens e serviços, em especial vacinas imunizantes. A medida também visa garantir a cobertura imunológica no RS caso os recursos prestados pelos demais entes federados seja insuficiente.