A ação tem por objetivo a cooperação operacional, técnica e financeira entre as entidades e os municípios gaúchos para aquisições centralizadas ou compartilhadas de bens e serviços, em especial vacinas imunizantes

Representantes da Famurs, da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (4/3) para dar início ao ato de lançamento do termo de ajuste operacional para eventual compra de vacinas contra a covid-19. A ação tem por objetivo a cooperação operacional, técnica e financeira entre as entidades e os municípios gaúchos para aquisições centralizadas ou compartilhadas de bens e serviços, em especial vacinas imunizantes.

A medida também visa garantir a cobertura imunológica no RS caso os recursos prestados pelos demais entes federados seja insuficiente. “Precisamos somar esforços e auxiliar no processo de imunização da população gaúcha”, salientou o presidente Famurs, Maneco Hassen.

Para agilizar os trâmites e realizar os procedimentos com segurança jurídica, o grupo de trabalho desenvolveu um modelo de lei municipal e um termo de adesão ao ajuste operacional, para que os municípios possam participar do processo de compra das vacinas. “Através desse termo, se facilitará operacionalmente a eventual aquisição das vacinas através dos consórcios que integram a Agconp e a Granpal, bem como a todos os demais municípios do RS que quiserem aderir ao termo”, justificou Maneco.

A recomendação da Famurs é que os municípios aprovem o projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir as vacinas, assinem o protocolo de adesão ao termo de ajuste operacional e encaminhem para Federação os documentos. O envio poderá ser feito pelo e-mail presidencia@famurs.com.br ou pelos WhatsApp (51) 99161.2312 (Guilherme Machado) e (51) 99667.5441 (Rodrigo Westphalen).

A Famurs também recomenda que os municípios gaúchos, se assim decidirem, façam a sua adesão em outros movimentos legalmente organizados e instituídos que tenham a finalidade na compra de vacinas contra a covid-19.

Participaram da reunião, representando a Famurs, o diretor de Assuntos Municipais, Guilherme Machado e o assessor jurídico Rodrigo Westphalen; da Agconp, o presidente Cassio Nunes Soares, a secretária executiva Maria Elizabete Rolim de Jesus, o advogado John Gemelli e o consultor jurídico Fernando Winck; e da Granpal o coordenador de Programas e Projetos, César Augusto Morais.

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Data de publicação: 04/03/2021

Créditos: Ellen Renner

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