Prefeitos se únem para cobrar imposto da EGR

Prefeitos de 62 cidades gaúchas estão unindo forças para derrubar uma liminar judicial que garantiu temporariamente a imunidade tributária da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Os gestores municipais defendem que a estatal repasse às prefeituras R$ 16 milhões de Imposto Sobre Serviço (ISS) correspondente ao valor total arrecadado com a cobrança de pedágio nos últimos dois anos. Entre fevereiro de 2013 e de 2015, a EGR recebeu R$ 322 milhões. O pleito integra a pauta de reivindicações municipalistas da Famurs.

O assunto foi tema de reunião na sede da Famurs no dia 11 de março. Na ocasião, os gestores municipais debateram a possibilidade de contratar um escritório de advocacia e de solicitar um parecer jurídico para respaldar a posição das prefeituras. O objetivo é evitar que a liminar se confirme em decisão de mérito do Tribunal de Justiça. Outra alternativa é o ingresso de recurso judicial pelas prefeituras.

De acordo com o prefeito de Capivari do Sul, Marco Antonio Cardoso, o município, em 2014, deixou de arrecadar R$ 400 mil de ISS com a imunidade da EGR. O montante é superior ao valor de IPTU recebido pelo município durante o ano passado.

Veja quais são os municípios que cobram o Imposto Sobre Serviço (ISS) da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR):

Antônio Prado
Araricá
Arroio do Meio
Balneário Pinhal
Boa Vista do Sul
Bom Princípio
Bom Retiro do Sul
Campo Bom
Candelária
Canela
Capela de Santana
Capivari do Sul
Caxias do Sul
Cruzeiro do Sul
Dois Lajeados
Encantado
Erebango
Erechim
Estação
Estância Velha
Estrela
Flores da Cunha
Garibaldi
Getúlio Vargas
Gramado
Guaporé
Igrejinha
Lajeado
Mato Leitão
Montenegro
Muçum
Nova Hartz
Nova Petrópolis
Novo Cabrais
Novo Hamburgo
Paraiso do Sul
Parobé
Passo Fundo
Portão
Riozinho
Roca Sales
Rolante
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santo Antônio da Patrulha
São Francisco de Paula
São Leopoldo
São Sebastião do Caí
São Vendelino
Sapiranga
Sertão
Tabaí
Taquara
Taquari
Teutônia
Três Coroas
Vale do Sol
Venâncio Aires
Vera Cruz
Vespasiano Corrêa
Viamão
Westfália

Assessoria de Comunicação Social
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A coordenadora do jurídico da Famurs esteve reunida com representantes dos municípios que precisam tratar do ISS devido pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).