A Famurs acredita que a transferência de recursos federais para municípios afetados por intempéries pode ser mais rápida.
A Famurs acredita que a transferência de recursos federais para municípios afetados por intempéries pode ser mais rápida. Mesmo após o anúncio de R$ 14 milhões de auxílio federal às cidades atingidas pela chuva, o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, destaca a necessidade de um sistema mais simples e ágil para o repasse de socorro financeiro em casos de emergência, sem a exigência da apresentação prévia de documentos que comprovem a situação. “Nossa proposta é que primeiro os recursos sejam liberados e depois os municípios prestem contas do que foi gasto, assim como já é feito com o FPM”, explica.
Menegaz justifica a alternativa ao alertar sobre a falta de pessoal no Ministério da Integração para analisar os pedidos das prefeituras. “Obtive a informação de que o Ministério da Integração possui 2,7 mil projetos pendentes que estão sendo analisados por apenas 14 engenheiros. “Essa morosidade não pode acontecer, senão o tempo passa e ficamos impedidos de dar uma resposta definitiva à população”, reclama.
Com relação aos valores anunciados pelo governo federal, que deverão ser transferidos ao governo do Estado até a próxima quarta-feira (23/7), o presidente da Famurs considerou a quantia insuficiente para resolver os transtornos. “Ajuda, mas é pouco. Serve como resposta imediata para a compra de combustível e de materiais de construção. Precisamos de mais dinheiro para reconstruir casas, recuperar pontes e desbloquear estradas”, afirma Menegaz, ao lembrar que foram 167 municípios atingidos, 141 em situação de emergência e dois em estado de calamidade pública, Iraí e Barra do Guarita.
De acordo com levantamento realizado pelas prefeituras das cidades em estado de calamidade, somente os prejuízos nesses dois municípios já atingem os R$ 14 milhões prometidos pela União. Em Iraí, a prefeitura calcula que os danos ultrapassem R$ 8,5 milhões. Já em Barra do Guarita, o prefeito César Tadeu Paier estima em R$ 5,4 milhões o valor das perdas.
MP de R$ 200 milhões
Durante audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, em Brasília, em 3 de julho, o presidente da Famurs apresentou pedido de liberação de R$ 200 milhões em forma de Medida Provisória (MP) para auxiliar na reconstrução das localidades atingidas por enxurradas e alagamentos. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff rejeitou a possibilidade da MP, mas garantiu a Menegaz que determinaria aos ministros atendimento imediato aos municípios afetados.
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Data de publicação: 17/07/2014