Durante a Assembleia de Verão, em Xangri-Lá, presidente e membros do órgão declararam que o objetivo é atuar como um facilitador do trabalho dos prefeitos nas gestões públicas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) também teve espaço na Assembleia de Verão da Famurs. Em painel na tarde da quinta-feira (20/02), o diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Taceu de Souza Júnior, o coordenador da Consultoria Técnica, Evandro Teixeira Homercher, o coordenador do Núcleo de Planejamento e Apoio à Gestão do DCF, Guilherme Sampedro, e a assessora da consultoria técnica, Sandra Mezomo, trouxeram detalhes de práticas que podem ser apontadas pelo órgão caso feitas de forma errada nos municípios.
Um dos pontos abordados foi o que não fazer no início da gestão. As principais práticas que se deve ter cuidado, de acordo com a equipe do TCE, são na formalização de contratos e renovações, aplicar recursos já vinculados, ter atenção a aplicação de recursos e no atendimento principal em saúde e educação e tomar cuidado na celebração de parcerias com instituições e órgãos municipais e estaduais, além de outras práticas que devem ser básicas em todo o início de mandato.
Já entre as falhas recorrentes, a equipe do TCE debateu e apresentou aos prefeitos que eles precisam tomar cuidado com o não encaminhamento da Programação Anual de Saúde, o encaminhamento fora do prazo das informações sobre licitações e contratos, a ausência de disposições legais específicas sobre o Controle Interno, não efetuar a correta contabilização das despesas com terceirização, a ausência de concurso público para o magistério e outros temas.
Em explanação durante a Assembleia de Verão da Famurs, o presidente do TCE, Marco Peixoto, afirmou que o objetivo do tribunal é facilitar a vida dos gestores, sempre estando à disposição para tirar dúvidas e resolver questões, e não atuar como um complicador ou dificultador do trabalho nos municípios.
A Assembleia de Verão, que encerra nesta sexta-feira (21/02), recebe o patrocínio master de Banrisul, Secretaria de Turismo do RS (Setur) e Caixa, e o patrocínio de Corsan, Serpro, 1Doc, Badesul, BRDE, GovBR, Aprende Brasil, Crea-RS, CSG, Kunzler e Shantui, Gestão, XCMG e GRA, No Paper Clound, Priori e LiuGong, Monteiro e Monteiro, A Página, Recicle Bem, Moinhos de Vento, GlobalGov, Somos, Delta, Editora do Brasil, Portal de Compras Públicas, Geap, Lux, Delta, Kodefy, MasperTV, Banco do Brasil. A assembleia também recebe apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Planalto, Emater e Sorvelândia.
Um dos pontos abordados foi o que não fazer no início da gestão. As principais práticas que se deve ter cuidado, de acordo com a equipe do TCE, são na formalização de contratos e renovações, aplicar recursos já vinculados, ter atenção a aplicação de recursos e no atendimento principal em saúde e educação e tomar cuidado na celebração de parcerias com instituições e órgãos municipais e estaduais, além de outras práticas que devem ser básicas em todo o início de mandato.
Já entre as falhas recorrentes, a equipe do TCE debateu e apresentou aos prefeitos que eles precisam tomar cuidado com o não encaminhamento da Programação Anual de Saúde, o encaminhamento fora do prazo das informações sobre licitações e contratos, a ausência de disposições legais específicas sobre o Controle Interno, não efetuar a correta contabilização das despesas com terceirização, a ausência de concurso público para o magistério e outros temas.
Em explanação durante a Assembleia de Verão da Famurs, o presidente do TCE, Marco Peixoto, afirmou que o objetivo do tribunal é facilitar a vida dos gestores, sempre estando à disposição para tirar dúvidas e resolver questões, e não atuar como um complicador ou dificultador do trabalho nos municípios.
A Assembleia de Verão, que encerra nesta sexta-feira (21/02), recebe o patrocínio master de Banrisul, Secretaria de Turismo do RS (Setur) e Caixa, e o patrocínio de Corsan, Serpro, 1Doc, Badesul, BRDE, GovBR, Aprende Brasil, Crea-RS, CSG, Kunzler e Shantui, Gestão, XCMG e GRA, No Paper Clound, Priori e LiuGong, Monteiro e Monteiro, A Página, Recicle Bem, Moinhos de Vento, GlobalGov, Somos, Delta, Editora do Brasil, Portal de Compras Públicas, Geap, Lux, Delta, Kodefy, MasperTV, Banco do Brasil. A assembleia também recebe apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Planalto, Emater e Sorvelândia.
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Informações da notícia
Data de publicação: 21/02/2025
Créditos: André Bresolin
Créditos das Fotos: Igor Flamel