Objetivo do encontro foi buscar apoio da Famurs para garantir que as pessoas afetadas tenham suas necessidades atingidas e melhorar o fluxo da distribuição dos donativos, sem penalizar os gestores municipais devido ao período eleitoral
O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, recebeu nesta quarta-feira (29/05) o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini. O encontro tratou sobre a distribuição de donativos aos afetados pelas enchentes e as restrições impostas neste período em virtude da legislação eleitoral.
O objetivo dos representantes do Ministério Público e do governo do Estado com o encontro foi de buscar auxílio da Famurs para conscientizar as prefeituras de que as doações são bens públicos e precisam ser tratadas como tal, para não haver desvios de finalidade. Conforme Saltz, é preciso garantir que as pessoas tenham suas necessidades atendidas, com a chancela dos municípios.
Para isso, a ideia é que as prefeituras tenham cadastros da população, das áreas atingidas e dos donativos recebidos, a fim de facilitar a identificação das pessoas que foram afetadas e que precisam receber doações ou participar de programas estaduais e federais de auxílio financeiro, a exemplo do Registro Unificado realizado pela Prefeitura de Porto Alegre.
Além disso, Saltz e Santini solicitaram ajuda da Famurs para estreitar a comunicação com os municípios, para avaliação de planos diretores, realocação de população, construção de moradias adequadas para o local, entre outros pontos necessários para a reconstrução do estado.
Conforme o presidente Arruda, o Congresso de Municípios do RS, que deve acontecer em junho, será voltado para ações de reconstrução dos municípios e na busca por soluções aos gargalos da cidade. Desta forma, será muito importante o apoio do MP e do Estado para discussões das pautas.
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Data de publicação: 29/05/2024
Créditos: Ellen Renner
Créditos das Fotos: Guilherme Pedrotti