Governador Eduardo Leite moderniza sistema de convênios com os municípios e lança plataforma na Assembleia de Verão da Famurs

O governador Eduardo Leite foi o primeiro palestrante desta terça-feira, dia 14/03, da Assembleia de Verão da Famurs, realizada na Saba Atlântida, em Xangri-Lá. Na presença de mais de 400 prefeitos, antecipou a criação de uma nova sistemática de acompanhamento dos convênios com os municípios.

A agilidade e modernização da interface do governo para formalização dos convênios institucionais dentro do Programa Avançar era uma reinvindicação da Famurs encaminhada pelo presidente Paulinho Salerno. O decreto, que oficializa a nova fórmula de gerenciamento dos convênios com as prefeituras, foi assinado, no evento, pelo governador do Estado, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o presidente da Famurs.

Conforme o governador, foi buscando dar uma resposta ao pedido da entidade municipalista e visando agilizar a formulação de novos convênios, que a nova plataforma foi encomendada, tendo sido escolhida a Assembleia de Verão para o seu lançamento. O desenvolvimento da plataforma está sendo feito em conjunto com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e o Portal da Transparência do RS.

O governador resumiu a experiência da sua gestão anterior no desenvolvimento dos convênios com os municípios, que inicialmente, enfrentou uma realidade de convênios sem liquidação, sem prestação de contas, tudo em papel, burocrático, e com acompanhamento fragmentado. 

Também apresentou um painel dos repasses do governo estadual aos municípios nos quatro anos do seu primeiro mandato. Conforme explicou, a partir da política de privatizações, recursos devidos em ICMS pela CEEE-D, por exemplo, beneficiaram os municípios, permitindo viabilizar recursos para investimentos no Programa Avançar. No total, 1,6 bi em 4159 convêvios celebrados com 100% dos municípios.  

O governador aproveitou para antecipar o lançamento de um edital da Secretaria de Estado da Cultura com o objetivo de fomentar festas e eventos municipais. “Vamos destinar R$ 30 milhões para as festas populares que acontecem nos municípios. Em breve edital será publicado desse fundo de apoio a cultura para ser acesso por todos”, confirmou.

“Quero fazer um governo ainda mais em parceria com os municípios, lançar novas rodadas do Avançar, mas eu preciso também da parceria dos municípios, com algumas exigências para tornar o município apto a receber por convênios recursos do Estado”, pontuou. Como exemplo dessas contrapartidas, citou o programa Peate e a formação de comites de ações climáticas. 

“Assim que houver clareza sobre a capacidade de investimentos a prioridade são os convenios com os municípios. Façam bons projetos e vamos construir grandes resultados para nossa população”, finalizou.

A nova plataforma convenioseparcerias.rs.gov.br foi detalhada pela secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.