Famurs lança Programa de Integridade e assina acordo de cooperação com a Prefeitura de Porto Alegre

A Famurs lançou oficialmente nesta terça-feira (29/6) o seu programa de integridade corporativa e compliance e, para fomentar as práticas de integridade e combate à corrupção nos municípios gaúchos, assinou um acordo de cooperação com a Prefeitura de Porto Alegre.

O evento realizado no auditório Alceu Collares, na sede da Famurs, contou com a presença do presidente da entidade, Maneco Hassen, e da prefeitura de Porto Alegre o prefeito Sebastião Melo, o vice-prefeito Ricardo Gomes e o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci.

Programa de Integridade da Famurs

Sendo uma das bandeiras de gestão, o Programa de Integridade da Famurs tem como premissa o compromisso institucional de promover integridade, ética e transparência nos processos e atendimentos prestados pela Federação.

Segundo o presidente Maneco, a ação também tem o objetivo de servir de modelo às administrações municipais gaúchas. “É um processo natural que cada vez mais os municípios terão que adequar em suas legislações. O programa busca estabelecer regras mínimas, qualificadas, com mais transparência e qualidade no trabalho realizado pela entidade”, justificou.

O programa foi construído ao longo do último ano pelo quadro técnico da Famurs com a assessoria da Kuanty – Integridade Corporativa e da Inove.C – Inteligência, Inovação e Compliance, a partir da necessidade de trazer para a gestão pública um programa que padronize os processos e encaminhamentos e assegure uma relação de continuidade entre uma gestão e outra.

Além dos aspectos legais, o programa de integridade garante respaldo legal para a organização e para os gestores; a mitigação de penalidades jurídicas e financeiras; alinha o discurso e prática quanto à integridade ética; garante o reconhecimento como exemplo de organização que implementa e difunde a cultura de integridade, possibilita a adequação às leis; além de ser uma ferramenta de governança que permite aos gestores a identificação de riscos da ocorrência de atos ilícitos quanto à proteção de dados.

Durante o processo de implementação, foram produzidos um Código de Ética e Conduta, um Manual de Contratação de Terceiros e um Manual de Sindicância. Também foi elaborado um Manual do Funcionário e o Plano de Cargos e Salários foi atualizado. Ainda, o Programa de Integridade da Famurs formalizou um Comitê de Ética e Integridade, que será responsável por fiscalizar e assegurar o cumprimento das normas estabelecidas no programa.

O Código de Ética e Integridade da Famurs será disponibilizado no site da Famurs e encaminhado para todas as prefeituras e associações regionais gaúcha.

Acordo de cooperação

Para promover a adoção de normas e condutas de compliance no setor público, durante o encontro, a Famurs e a Prefeitura de Porto Alegre celebraram um acordo de cooperação que prevê práticas de integridade e combate à corrupção.

Na avaliação do prefeito Sebastião Melo, o acordo liquida dois males presentes no país: a ineficiência administrativa e a corrupção, sendo ambos prejudiciais ao desenvolvimento e à máquina pública. “Mais do que assinar o termo, precisamos fazer vir para a vida real dos nossos municípios, porque melhorar a vida dos municípios é melhorar a vida das cidades e das pessoas”, declarou.

O secretário Gustavo Ferinci salientou a parceria inédita no país, sendo Porto Alegre a primeira capital a implantar um programa integrado e estruturado de compliance e a Famurs sendo pioneira entre as entidades representativas dos municípios.

A cooperação, que poderá ser estendida a outros municípios gaúchos, prevê o compartilhamento de informações, produção de conhecimento e inovação tecnologia, tendo como foco principal o treinamento de servidores públicos, para a qualificar a gestão pública no âmbito das normas de programa de integridade.

Neste acordo, as entidades cooperadas promoverão eventos conjuntos, tais como Hackathons, Workshops ou Open Inovation Lab, para criação de soluções inovadoras. “Quanto mais essa cultura da integridade se difundir, melhor para toda a sociedade. De Porto Alegre para todo o Rio Grande do Sul”, justificou Ferinci.

De acordo com o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, a iniciativa é “de fundamental importância para a administração, para o futuro de Porto Alegre e para o futuro da boa governança; medidas que ajudam a transformar a imagem do Brasil, deteriorada pela corrupção e pelas más práticas políticas”.