Famurs convida para o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A Rede de Controle do Rio Grande do Sul (Rede/RS) irá promover na próxima quinta-feira (20/5), às 10h, o evento virtual de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O evento recebe o apoio institucional da Famurs.

O PNPC é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. 

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O PNPC oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. 

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

No Rio Grande do Sul, a ação é desenvolvida em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Ministério Público do Estado (MP/RS), Ministério Público de Contas (MPC), Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre (CGM/POA), com o apoio da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Observatório Social do Brasil (OSB) e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). 

As inscrições para o evento estão disponíveis neste link . O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCU no Youtube. Mais informações em www.rededecontrole.gov.br.

Confira a programação:

10h - Abertura

Ministra Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União

Ministro Wagner de Campos Rosário, Controladoria-Geral da União

Ministro Anderson Gustavo Torres, Ministério da Justiça e Segurança Pública (A confirmar)

10h15 - Estrutura de prevenção contra a corrupção

Edson Fábio Garutti Moreira, coordenador-geral de Articulação Institucional ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente ATRICON - Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Conselheiro Ivan Bonilla, presidente IRB – Instituto Rui Barbosa

Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente CNPTC - Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas

Leonardo Feraz, presidente CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno

Glademir Aroldi, presidente CNM - Confederação Nacional dos Municípios

10h45 - A operacionalização do sistema de autoavaliação (e-Prevenção)

Márcio Emmanuel Pacheco, secretário do TCU - Secretaria Executiva das Redes de Controle

Mário Bertuol, secretário do TCU - Coordenador do PNPC

10h55 - Encerramento/Considerações

Mário Bertuol, secretário do TCU - Coordenador do PNPC