Susepe e Famurs estudam projeto de reinserção social de apenados

O presidente da Famurs, Luciano Pinto, recebeu, nesta terça-feira (07/02), a visita de representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para tratar sobre um projeto de reinserção social para apenados. A diretora do Departamento de Tratamento Penal do órgão, Mara Minotto, e a coordenadora do Setor de Trabalho Prisional da Susepe, Morgana Rodrigues apresentaram proposta para que as prefeituras gaúchas utilizem mão de obra de presidiários em serviços gerais. A prática já é adotada em mais de 40 cidades do RS, entre elas Porto Alegre, Pelotas, Canoas e Igrejinha.

“A medida é válida. A sociedade gaúcha tem que se unir para buscar a solução dos problemas em todas as áreas”, refletiu Luciano. Para contar com a atuação de presidiários, o município interessado deve fazer um convênio com a Susepe. Além de contribuir para a ressocialização do apenado, contratar alguém que cumpre pena pode custar menos que admitir um empregado comum. O preso tem como piso salarial ¾ do salário mínimo (R$ 702,75). É um profissional que não está sujeito ao que determina a CLT. O empregador fica isento de encargos como férias, 13º salário e FGTS.

A direção da Famurs vai consultar os prefeitos sobre o assunto. Uma nova reunião com representantes da Susepe será realizada nos próximos dias.

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