Os representantes das áreas técnicas da Famurs apresentarão aos secretários municipais, nos dias 15 e 16 de fevereiro, orientações para a gestão das cidades.

Os representantes das áreas técnicas da Famurs apresentarão aos secretários municipais, nos dias 15 e 16 de fevereiro, orientações para a gestão das cidades. A atividade integra o Seminário dos Novos Gestores, o ciclo de palestras será realizado no auditório Itapema, centro de eventos do hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509, Centro de Porto Alegre). O público poderá conferir informações sobre educação, consórcios, saúde, assistência social, agricultura, meio ambiente, trânsito, segurança pública, cultura, turismo, receitas municipais e área jurídica.

“Ninguém governa sozinho. É preciso uma equipe qualificada para que o prefeito ou prefeita consiga dar conta das inúmeras demandas da sociedade. A Famurs cumpre o seu papel ao oferecer o máximo de informações úteis para os gestores municipais. É fundamental que os prefeitos tragam suas equipes para acompanhar as palestras”, defendeu o presidente da Famurs, Luciano Pinto.

Na quarta-feira (15/02), a partir das 13h, a assessora técnica da Área de Educação da Famurs, Marlise Fernandes, e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), André Lemes da Silva, vão abordar as ações que os municípios devem implementar na educação nos primeiros 100 dias de gestão. Às 15h, serão repassadas orientações sobre consórcios.

Os desafios e a gestão do SUS estarão em destaque às 16h. Vão tratar do assunto o assessor técnico da Área de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, o representante institucional do Ministério da Saúde Francy Webster Pereira, o secretário da Saúde do RS, João Gabbardo dos Reis, e o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (COSEMS/RS), Diego Espíndola.

No último painel do dia, a assessora técnica da Área de Assistência Social da Famurs, Elisete Ribeiro, a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do RS (Coegemas/RS), Lenara Ballin, a coordenadora da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Carla Capitanio, e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RS), Léa Biasi, vão debater a gestão e o financiamento da assistência social. Será às 17h.

Na quinta-feira (16/02), às 9h, o coordenador técnico de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente da Famurs, Mário Nascimento, vai passar aos secretários municipais orientações sobre a gestão nas áreas da agricultura e turismo. Em seguida, a assessora técnica da Área do Meio Ambiente da Famurs, Marion Heinrich, a bióloga Andrea Enzweiler e o especialista em direito ambiental Alexandre Burmann vão falar sobre licenciamento ambiental municipal.

A partir das 10h, trânsito será o assunto em destaque. Participarão do painel o assessor técnico da Área de Mobilidade Urbana da Famurs, Roberson Cardoso, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Cetran/RS), Luiz Noé, e a chefe da divisão de Educação do Detran RS, Laís Silveira. O último painel da manhã terá em evidência a área de cultura.

A partir das 13h30, o chefe da Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual, Cláudio Graziano Fonseca, falará sobre o novo convênio do Programa de Integração Tributária (PIT). Logo depois, o consultor da área de Receitas Municipais da Famurs, Milton Mattana, e o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef/RS), Ricardo Gottardo, vão tratar da gestão de despesas e do incremento das receitas municipais. No último painel do evento, os representantes do setor jurídico da Famurs vão passar orientações sobre licitações, Licitacon e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Seminário dos Novos Gestores

Com o tema “Reconstruindo o Brasil a partir dos Municípios”, o Seminário dos Novos Gestores colocará em discussão de que forma os prefeitos e prefeitas podem assumir o protagonismo no debate sobre o projeto de nação desejado daqui para frente. O evento será realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael.

O encontro, promovido no primeiro ano de mandato dos prefeitos, tem como propósito orientar os responsáveis pela administração municipal sobre os desafios que serão enfrentados no próximo quadriênio. “Será uma grande oportunidade para que os prefeitos e prefeitas possam conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela Famurs. Além disso, receberão orientações sobre ações administrativas. O que pretendemos com tudo isso é que os novos gestores comecem o mandato com o pé direito”, explicou o presidente da Famurs, Luciano Pinto.

As inscrições serão realizadas na hora e local do evento. O evento conta com os patrocínios do Banrisul, Corsan, Badesul, Caixa Econômica Federal, Sicredi e Bradesco. Tem ainda os apoios da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Detran/RS.

Confira a programação completa do Seminário dos Novos Gestores:

15 de fevereiro – Quarta- feira

8h

Recepção e Credenciamento

9h30

Sessão Solene de Abertura

11h45

Visitação a Feira

12h

Intervalo

13h30Apresentação Caixa Econômica Federal
13h45

Apresentação Corsan

– Flávio Ferreira Presser – diretor-presidente da Corsan

14h

Painel de abertura
“Caminhos para um novo Brasil”

– Paula Mascarenhas, prefeita eleita de Pelotas

– Luciano Azevedo, prefeito reeleito de Passo Fundo

– Jairo Jorge, ex-prefeito de Canoas

16h

Painel
“Conquistas e desafios do movimento municipalista”

– Luciano Pinto, presidente da Famurs

– Paulo Ziulkoski, presidente da CNM

17h

Palestra especial
“Perspectivas da economia nacional”

– Aod Cunha, economista

16 de fevereiro– Quinta- feira

8h

Recepção e Credenciamento

8h30

O Detran/RS e os municípios

– Rodrigo Chies – diretor administrativo e financeiro do Detran/RS

8h45

Sicredi: parceiro para desenvolvimento das comunidades

– Gerson Seefeld – Diretor Executivo da Central Sicredi Sul

9h

Painel
“O desequilíbrio fiscal e a importância de um novo Pacto Federativo”

– José Fortunati, ex-prefeito de Porto Alegre

– Ana Amélia Lemos, senadora da República

10h

Painel
“Apresentação Institucional da Famurs e Orientações jurídicas para início de mandato”

– José Scorsatto, coordenador-geral da Famurs

– Tânia Grigorieff, advogada

11h

Palestra especial
“O que se espera dos novos governantes”

– Walter Lídio, presidente da Celulose Riograndense

– Luiz Pierry, coordenador-executivo do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP)

12h

Intervalo

13h30

Oportunidades de parcerias com o Badesul para o desenvolvimento dos municípios

– Susana Kakuta – diretora-presidente do Badesul

13h45

Banrisul, um banco a serviço do desenvolvimento do RS

– Osmar Paulo Vieceli – diretor Comercial de Varejo e Distribuição

14h

Painel
“Os municípios e os órgãos de controle”

– Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União

– Marco Peixoto, presidente do TCE

16h

Painel
“A relação dos prefeitos com a imprensa”

– Rosane de Oliveira, jornalista da Zero Hora

– Cléber Benvegnú, secretário de Comunicação do RS

17h

Palestra de encerramento
“Que Brasil Queremos?”

– Leandro Karnal, professor da Unicamp

Programação das áreas técnicas:

DIA 15 – quarta-feira

13h

– Educação

Informes gerais e os 100 primeiros dias da nova gestão

Marlise Fernandes, assessora técnica da Famurs

André Lemes da Silva, presidente da Undime/RS

15h

– Consórcios

Roselaine Amaro

Paulo Petri

16h

– Saúde

Desafios e gestão do SUS

Paulo Azeredo Filho, assessor técnico de saúde da Famurs

João Gabbardo dos Reis, secretário de Saúde do RS

Diego Espíndola, presidente do Cosems/RS

Francy Webster de Andrade Pereira, departamento de atenção básica do Ministério da Saúde

17h

– Assistência Social

Gestão, financiamento e controle social da Política de Assistência Social: articulação e responsabilidades

Elisete Ribeiro Lopes, assessora técnica da Famurs

Lenara Carniel Ballin, presidente do Coegemas/RS

Carla Magali Capitanio, coordenadora da gestão do Suas

Léa Maria Ferraro Biasi, presidente do Ceas/RS

DIA 16 – quinta-feira

9h

– Agricultura

O campo abre caminhos: desafios e oportunidades para a gestão pública

Mario Ribas do Nascimento, coordenador técnico da Famurs

– Turismo

Caminho indispensável para o desenvolvimento local e regional

Mario Ribas do Nascimento, coordenador técnico da Famurs

– Meio Ambiente

Licenciamento ambiental municipal e fiscalização e processos administrativo

Marion Heinrich, assessora técnica da Famurs

Andrea Enzweiler, bióloga mestre em qualidade e gestão de resíduos

Alexandre Burmann, especialista em direito ambiental e mestre em avaliação de impactos ambientais

10h

– Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito

Mobilidade urbana: os desafios das administrações

Luiz Nóe Souza Soares, presidente Cetran/RS

E ducação para o trânsito nos municípios : mais do que uma obrigação legal, um compromisso social

Laís Elisabeth Silveira, pedagoga especialista em educação para o trânsito e chefe da divisão de educação/Escola Pública de Trânsito – Detran/RS

Principais orientações aos novos gestores

Roberson Jean Cardoso, assessor técnico da Famurs

Moderador: Paulo Euclides Garcia Azeredo, coordenador técnico da Famurs

11h15

– Cultura

Políticas e relações institucionais do Conselho Estadual de Cultura RS

Paula Ribeiro Simon, presidente em exercício do Conselho Estadual de Cultura do RS

A importância da cultura para a municipalidade

Dael Luis Prestes Rodrigues, conselheiro estadual de cultura

Projetos Marcos Simbólicos (patrimônio)

Vinicius Vieira, conselheiro estadual de cultura

Economia cultura e desenvolvimento

Luiz Armando Capra Filho, conselheiro estadual de cultura

Transversalidade da Cultura

Marco Aurélio Alves, conselheiro estadual de cultura

Estruturação e importância do Codic/Famurs numa nova visão de políticas culturais para o Estado

Ruben Oliveira, conselheiro estadual de cultura

12h

Intervalo para almoço

14h

Receitas municipais

Novo convênio do Programa de Integração Tributária (PIT)

Cláudio Graziano Fonseca, chefe da Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual

– Gestão prática para incremento das receitas municipais

Milton Mattana, consultor da área de Receitas Municipais da Famurs

Ricardo Ledur Gottardo, secretário da Fazenda de Veranópolis e presidente do Consef/RS

15h

– Jurídico

Licitações, Licitacon e o Marco Regulatório das OSC’S (Lei nº 13019/2014)

Ana Paula Ziukoski, coordenadora jurídica da Famurs

Elisangela Hesse, assessora jurídica da Famurs

Esteder Xavier Jacomini, coordenador técnico da Famurs

Tania Miroslaw Grigorieff, consultora jurídica da Famurs

Seminário

Informações da notícia

Data de publicação: 06/02/2017

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