Famurs apresenta alternativas para o fechamento de contas

As alternativas que podem auxiliar os prefeitos no esforço para fechar as contas marcaram os debates durante a Assembleia Geral da Famurs, na Expointer. O encontro foi realizado, nesta quinta-feira (1º/9), no auditório de administração do Parque Assis Brasil, em Esteio. O evento contou com a participação de 200 gestores municipais: prefeitos, vice-prefeitos e secretários.

O presidente da Famurs, Luciano Pinto, destacou, ao citar pesquisa realizada pela entidade, que 44% dos municípios gaúchos vão ter dificuldades para fechar as contas. Em seguida, o dirigente apresentou as ações da Federação para auxiliar os prefeitos no encerramento de mandato. “Buscamos contato com algumas instituições financeiras”, explicou. O dirigente esteve, nos últimos dias, reunido com representantes do Banrisul, Bradesco e Caixa Federal. Em pauta, a venda da folha de pagamento dos servidores municipais. Durante a Assembleia, os prefeitos aprovaram que a direção da Famurs siga com as negociações.

Outra alternativa é a liberação dos recursos da repatriação. O presidente da Famurs destacou que, no último sábado (27/8), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo federal irá repassar às prefeituras uma parcela dos valores não declarados que estão sendo repatriados do exterior. “No cenário mais otimista, os municípios gaúchos receberão R$ 500 milhões”, destacou Luciano.

A Famurs também solicitou que o governo do Estado antecipe os recursos dos ICMS e do IPVA. Se a demanda for atendida, o dinheiro vai entrar nos cofres dos municípios em dezembro de 2016. Luciano Pinto destacou que as dificuldades se agravaram nos últimos meses. Lembrou que as prefeituras perderam R$ 209 milhões do Fundo de Participação dos Municípios e que existe o risco de que 73 prefeituras parcelem o salário dos servidores. “Nós [os prefeitos] estamos fazendo o dever de casa. Os problemas são oriundos de outras esferas”, observa.

“A pior crise do municipalismo brasileiro. ”

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu que os prefeitos busquem o diálogo com o presidente Michel Temer. “Precisamos fazer a interlocução com o governo que assumiu agora”, avalia. O dirigente afirmou ainda que os gestores municipais devem pensar bem antes de concordarem com a implementação de um programa do governo federal. Isso porque muitas vezes o valor do repasse fica defasado e a prefeitura precisa investir recursos próprios para que uma determinada iniciativa não seja interrompida. A CNM vai cobrar que os programas sejam regulados por lei. “Estes programas não podem ser assim. Tem que terminar ou mudar”, reclama. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, criticou os projetos de lei de deputados federais e senadores que oneram os municípios. “Temos mais atribuições com menos recursos”, lamenta.

O presidente do Tribunal de Contas, Marco Peixoto, afirmou que já foi planejada uma ação para auxiliar os gestores municipais que vão tomar posse no início do próximo ano. “Vamos realizar [em janeiro de 2017] um grande seminário no Tribunal de Contas para orientar os prefeitos”, explica. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, lembrou que as prefeituras vivem uma situação delicada. “Vocês estão enfrentando a pior crise do municipalismo brasileiro”, avalia.

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A Assembleia Geral da Famurs, realizada durante a Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio, discutiu as alternativas que podem auxiliar os prefeitos no esforço para fechar as contas. O evento contou com a participação de 200 gestores municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários.