IPE atende pedido da Famurs e anuncia extensão de convênio com municípios

Todos os municípios gaúchos poderão aderir ao Instituto de Previdência do Estado (IPE). A promessa foi feita pelo futuro chefe de gabinete da autarquia, Ivan Barreto, nesta terça-feira (17/3), durante reunião com prefeitos, na sede da Famurs, atendendo a um pedido da Federação. A entidade solicita, desde abril do ano passado, a abertura do IPE para novos municípios interessados em aderir ao Instituto e a criação de uma espécie de convênio guarda-chuva para evitar altos reajustes nos planos de saúde.

De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, a proposta do IPE representa uma conquista municipalista. “É uma decisão importante que atende a uma reivindicação da Federação e serve como alternativa para amenizar o impacto de novos reajustes nas mensalidades dos planos de saúde do IPE”, destacou Menegaz. Conforme ele, a proposta de elevação das alíquotas do IPE acontece em um contexto de crise financeira das prefeituras, que sofreram perda de R$ 24 milhões na arrecadação de ICMS e FPM no primeiro bimestre de 2015.

Segundo Barreto, a nova presidência do IPE, que deve tomar posse nos próximos dias, adotou uma mudança na postura estratégica da autarquia, visando abrir as portas do Instituto para todos os municípios gaúchos. “Precisamos rever a dimensão do Instituto para que ele alcance cada recanto deste Estado. Vamos criar um novo modelo de carteira com um convênio único entre as prefeituras”, assegurou. Segundo o diretor de saúde do IPE, Antônio de Pádua, o novo sistema deve ser operacionalizado ainda no segundo semestre de 2015.

Outro ponto de reivindicação da Famurs é a prorrogação do prazo de vigência dos planos de saúde de 38 cidades gaúchas, que encerra em 1º de abril. Não houve avanços nesse sentido. De acordo com Pádua, o Tribunal de Contas (TCE) exige o reajuste nas alíquotas dos municípios como forma de equilibrar as contas do Instituto. Ficou definido que a Famurs irá solicitar ao governo do Estado e ao TCE sensibilidade para prorrogar os convênios municipais até que seja feito o novo convênio guarda-chuva.

Manifestação dos prefeitos

Desde abril de 2014, a Famurs solicita a divulgação de informações que justifiquem a majoração das taxas. Entretanto, a relação de exames e consultas prestadas em cada município nunca foi detalhada pelo IPE. “Queremos enxergar porque esse aumento é necessário. Queremos ajudar e ser gestor junto com o IPE”, garantiu o presidente da comissão de prefeitos que negocia a renovação dos convênios com o IPE e prefeito de Herval, Ildo Sallaberry. “Os prefeitos devem ter posse dessas informações, pois estão mais próximos da população e conhecem os verdadeiros problemas locais”, defendeu a prefeita de Cristal, Fábia Richter, que também integra a comissão.

A falta de transparência e a não divulgação da relação detalhada de exames e consultas também foi alvo de críticas do prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Paulo Bier. “Não temos condições adequadas, técnicas e justas para firmar um novo contrato com o IPE”. “Como vou assinar um contrato de reajuste se não temos as informações que comprovem esse aumento?”, questionou o prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Figueiredo. Para o prefeito de Ibiaçá, Ulisses Cecchin, o IPE deve implementar o atendimento biométrico como forma de evitar fraudes na realização de serviços de saúde.

Entenda o histórico

Em março de 2014, o IPE enviou ofício a 90 dos 341 municípios conveniados ao Instituto notificando reajuste nas mensalidades dos planos de saúde. A partir de então, a Famurs solicitou a divulgação das informações que justificassem esse aumento. Após sucessivas negociações, o IPE estendeu até 1º de abril de 2015 a validade dos convênios dos municípios.

Pelo novo contrato, as prefeituras, que atualmente pagam alíquotas de 13% a 15%, passariam a contribuir com taxas de 18% a 22%. Sendo assim, a mensalidade do plano de saúde de um funcionário que ganha R$ 1 mil pode passar de R$ 110 para R$ 220 mensais. O valor, geralmente, é dividido meio a meio entre a prefeitura e o servidor municipal.

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O auditório da Famurs recebeu o futuro chefe de gabinete do Instituto de Previdência do Estado, Ivan Barreto e o diretor de saúde da autarquia, durante reunião com prefeitos. A entidade solicita, desde abril do ano passado, a abertura do IPE para novos municípios interessados em aderir ao Instituto e a criação de uma espécie de convênio guarda-chuva para evitar altos reajustes nos planos de saúde.