IPE descumpre acordo e interrompe convênio com prefeituras

O Instituto de Previdência do Estado (IPE) descumpriu o acordo com a Famurs para a manutenção dos convênios com 90 das 311 prefeituras gaúchas e está cancelando os planos de saúde de mais de 1 milhão de servidores municipais. A Federação foi informada nesta terça-feira (19/8) que o pedido de uma funcionária pública de Cachoeira do Sul por uma cirurgia para a sua filha não foi autorizado pelo IPE. O procedimento de timpanomastoidectomia seria agendado para o dia 3 de setembro deste ano, mas teve sua solicitação negada. Um servidor do Instituto informou à funcionária que todos os procedimentos a serem realizados após a data de 1º de setembro não estão sendo autorizados porque o convênio encerra nessa data.

Entretanto, o presidente do IPE, Valter Morigi, havia prometido em 7 de julho, durante a última reunião com a comissão de prefeitos da Famurs, que não seriam rompidos convênios. “Não há a menor possibilidade de interrupção dos convênios enquanto estivermos conversando”, afirmou Morigi, à época. Desde abril, a Famurs solicita a relação detalhada de exames e consultas prestadas em cada município e a abertura dos cálculos atuariais que justificariam a elevação das alíquotas. Em março deste ano, o IPE reajustou de 13% para até 22% o valor da alíquota cobrada das prefeituras nos planos de saúde dos funcionários municipais. A Federação já encaminhou ofício para o governador solicitando uma audiência, mas até o momento não houve resposta.

Atualização (em 22/8): o caso já foi resolvido graças à intervenção da prefeitura junto ao governo do Estado, e a servidora conseguiu agendar o procedimento médico.

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A Famurs está em tratativas com o Instituto de Previdência do Estado (IPE) para a renovação dos contratos dos planos de saúde dos servidores municipais.