Famurs propõe adiar reajuste do IPE para 2015

A Famurs apresentou nesta segunda-feira (7/7) um pedido de adiamento para 2015 do reajuste dos planos de saúde das prefeituras com o Instituto de Previdência do Estado (IPE). Durante reunião na sede do órgão estadual, a Federação também propôs a realização de um “convênio guarda-chuva”, que reúna os 325 municípios vinculados ao Instituto. Esse tipo de acordo possibilitaria a negociação de novas alíquotas, pois permitiria a inclusão das 101 prefeituras gaúchas que desejam aderir ao IPE. Coordenador da comissão que trata do reajuste e prefeito de Herval, Ildo Sallaberry reconheceu a boa vontade do Instituto em ajustar o convênio, mas reforçou a cobrança por maior transparência do órgão. “Queremos a divulgação dos cálculos atuariais e da relação discriminada de consultas e exames feitos em cada município para auxiliar no controle dos atendimentos”, exigiu Sallaberry. São essas informações que justificariam a elevação das alíquotas proposta pelo Instituto.

No encontro realizado em 28 de abril, o IPE se comprometeu a enviar os dados às prefeituras em 60 dias. Porém, nenhum município recebeu as informações até o momento. O presidente do IPE, Valter Morigi, alegou que a falta de pessoal impossibilitou o cumprimento do prazo. Entretanto, ele garantiu que não haverá reajuste nos convênios pelo menos até o dia 1º de setembro. “Não há a menor possibilidade de interrupção (dos convênios) enquanto estivermos conversando”, prometeu Morigi. A confirmação do novo prazo de 31 de dezembro de 2014 deve ser definida nesta quarta-feira (9/7), data da próxima reunião da diretoria do IPE. O objetivo é dar tempo para as prefeituras analisarem os dados a serem encaminhados pelo instituto e formularem seus orçamentos para 2015.

Para que a situação não se repita, o prefeito de Formigueiro, Gildo Bortolotto, propôs a divulgação trimestral dos atendimentos prestados pelo IPE. “Com essas informações podemos evitar problemas e descobrir se estão sendo feitas cobranças por consultas que não foram realizadas”, alertou.

Conforme relatório do Tribunal de Contas (TCE), há problemas de má gestão no cadastro de consultas e exames do Instituto. Sem revelar a identidade da profissional e o município de atuação, o documento do TCE mostrou que um único médico teria sido capaz de realizar 17 consultas em apenas 40 minutos. Outro profissional teria realizado 109 consultas em um só dia. Há ainda registros de beneficiários que já morreram, mas seguem consultando.

Segundo o prefeito Ulisses Cecchin, de Ibiaçá, a solução para essa falha pode estar no atendimento biométrico. “Desde 2011, pedimos a exigência da instalação de aparelhos de identificação biométrica para termos a garantia dos serviços que estão sendo realizados, mas percebemos que não há um interesse em resolver esse problema”, lamentou o prefeito. Também estiveram presentes na reunião desta segunda no IPE a prefeita de Cristal, Fábia Richter; o prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Figueiredo; o prefeito de Jaguari, João Mário Cristofari; e o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Paulo Bier.

Entenda o caso
Em março deste ano, o IPE determinou um elevado índice de reajuste no valor dos planos de saúde das prefeituras. O Instituto aumentou de 13% para faixas de 15% a 22% a alíquota dos servidores municipais. O valor da mensalidade dos planos de saúde do IPE tem por base o salário do funcionário público, sendo que o valor da alíquota corresponde à parcela cobrada desse vencimento. O aumento ameaça a continuidade dos convênios médicos de mais de 1 milhão de beneficiários gaúchos, pois as prefeituras não têm condições de arcar com esse reajuste. “Se houver um aumento imediato, as prefeituras irão quebrar. Estamos com nossos orçamentos esgoelados. Queremos debater uma solução de longo prazo”, afirma o prefeito de Herval, Ildo Sallaberry.

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A Famurs está em tratativas com o Instituto de Previdência do Estado (IPE) para a renovação dos contratos dos planos de saúde dos servidores municipais.