Hospitais pequenos não serão mais obrigados a fechar

Os 88 hospitais de pequeno porte (HPPs) do Rio Grande do Sul não serão mais obrigados a fechar seus blocos cirúrgicos. Atendendo ao pedido da Famurs, a Secretaria de Saúde do RS alterou aResolução 64/2014, que proibia a realização de partos e cirurgias em hospitais com menos de 50 leitos. De acordo com a nova redação, os HPPs que tiverem condições físicas e técnicas poderão continuar prestando esses serviços hospitalares, sem deixar de participar do rateio dos cerca de R$ 250 milhões de investimentos do governo do Estado que serão destinados a hospitais em 2014. Já aqueles que optarem por fechar o bloco cirúrgico deverão definir seu hospital de referência, uma vez que passarão a ter status de pronto atendimento.

Contrária à determinação original, a Famurs considerava a medida impositiva, pois condicionava a transferência dos novos recursos estaduais à assinatura do termo de adesão à Resolução. A entidade reivindicou o direito do município decidir se quer manter ou não o HPP. Pelas novas regras, o HPP que continuar em funcionamento deverá apresentar as condições exigidas pelo governo, entre elas a presença de pelo menos um pediatra, um anestesista e um obstetra em turno integral, além de dispor de bloco cirúrgico dentro dos critérios da vigilância sanitária.

Conforme o prefeito Osmar Kuhn, de Chiapetta, na região Celeiro, a Resolução prejudicaria o atendimento dos pacientes na sua cidade e aumenta as despesas públicas do município. “Além de retardar o atendimento a quem necessita, a prefeitura teria mais gastos com o transporte dos pacientes até o município de referência”, analisou. Em Inhacorá, na região do Alto Uruguai, a prefeita Cledi Savariz avaliou que o serviço de ambulancioterapia aumentaria em três vezes no município, caso a medida não fosse alterada.

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