Prefeitos reclamam de reajuste nos planos do IPE

Em situação de crise financeira, as prefeituras gaúchas foram novamente surpreendidas com uma despesa extra não prevista no orçamento. O Instituto de Previdência do Estado (IPE) reajustou para até 22% o valor da alíquota cobrada das prefeituras nos planos de saúde dos funcionários municipais. Esse foi o tema do encontro que reuniu mais de 80 prefeitos no auditório da Famurs, nesta quinta-feira (10/4). Atualmente, 311 municípios possuem convênio com o IPE.

“Aumentar de 13% para 22% é condenar o prefeito à forca. Fomos surpreendidos, e eu não sei o que fazer porque nosso orçamento já estava pronto. Isso é medida de empresário, não de órgão público”, declarou o presidente da Associação dos Município da Zona Sul (Azonasul) e prefeito de Herval, Ildo Sallaberry, que coordenou a audiência.

Os gestores municipais também afirmam que a correção do IPE é abusiva e discriminatória. Ao ser questionado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre a última atualização do cálculo atuarial do governo do Estado, o chefe de gabinete do IPE, César Bento, reconheceu que a alíquota paga pelo governo estadual não sofre reajustes desde 2004.

Os prefeitos ainda alegam que estão bancando despesas provocados por má gestão do IPE. Conforme o prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, é preciso fazer uma auditoria nos atendimentos prestados pelo Instituto nos municípios para verificar a existência de possíveis fraudes. “Queremos um relatório individualizado dos atendimentos prestados em cada município”, afirmou Menegaz.

Segundo o prefeito Ulisses Cecchin, de Ibiaçá, a solução para esse problema pode estar no atendimento biométrico. “Desde 2011, pedimos para que o IPE exija dos médicos e das clínicas conveniadas a instalação de aparelhos de identificação biométrica para ter a garantia dos serviços que estão sendo realizados, mas percebemos que não há um interesse em resolver esse problema”, lamentou.

Entre as reivindicações dos prefeitos também está a representação dos municípios no Conselho de Administração do IPE e mais prazo (encerra em maio) para assinatura dos termos de reajuse aos contratos com o IPE em função da necessidade de adequar os orçamentos municipais.

Ao final do encontro, foi elaborada uma comissão de prefeitos para tratar desses assuntos. O grupo será formado pelos prefeitos Ildo Sallaberry, Ulisses Cecchin, Junaro Figueiredo (São Luiz Gonzaga), Paulo Bier (Santo Antônio da Patrulha), Gildo Bortolotto (Formigueiro), Carlos Jandrey (Ibirubá), Pedrolivio Prado (Jari) e Emanuel Hassen de Jesus (Taquari).

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A Famurs está em tratativas com o Instituto de Previdência do Estado (IPE) para a renovação dos contratos dos planos de saúde dos servidores municipais.