O atendimento hospitalar está ameaçado no interior do Rio Grande do Sul.

O atendimento hospitalar está ameaçado no interior do Rio Grande do Sul. Desde o dia 10 de março, vigora uma determinação do governo estadual que restringe o funcionamento de 88 hospitais filantrópicos de pequeno porte. A Resolução 64/2014, da Secretaria de Saúde do RS, quer proibir esses hospitais de realizar partos e intervenções cirúrgicas. Contrária à determinação, a Famurs considera a medida impositiva, pois condiciona a transferência de recursos estaduais para a saúde à assinatura do termo de adesão à Resolução. A Federação defende a revisão da proposta e a manutenção dos serviços hospitalares nos municípios do interior. O assunto foi tema de audiência entre prefeitos e a secretária de Saúde do RS, Sandra Fagundes, nesta terça-feira (29/4).

Sem a permissão de realizar partos e cirurgias, o hospital de pequeno porte regride ao status de pronto atendimento. Caberá à prefeitura transferir os pacientes a hospitais de referência em municípios vizinhos. De acordo com o presidente da Famurs, Valdir Andres, esse retrocesso acarreta em prejuízos sociais, econômicos e políticos. “Piora o atendimento em saúde, entrava o desenvolvimento do municípios menores e afeta o prestígio do prefeito junto à população”, argumenta Andres. Segundo ele, a medida também contribui para o desaparecimento das cidades pequenas. “As crianças não estão mais nascendo nos municípios do interior, que estão ficando cada vez menores. É uma questão de identidade, pois está se perdendo aquela relação com o município onde se nasceu. E isso é ruim para o desenvolvimento do interior do Estado”, completa o presidente.

Conforme o prefeito Osmar Kuhn, de Chiapetta, na região Celeiro, que participou da audiência, a Resolução ainda afeta o atendimento dos pacientes e aumenta as despesas públicas do município. “Trata-se de um verdadeiro terrorismo com a saúde. Além de retardar o atendimento a quem necessita, a prefeitura terá mais gastos com o transporte dos pacientes até o município de referência”, analisa. Em Inhacorá, na região do Alto Uruguai, a prefeita Cledi Savariz avisa que o serviço de ambulancioterapia aumentará em três vezes no município.

Na audiência, a secretária Sandra Fagundes prometeu analisar a revisão do acordo e estudar caso a caso. Também estiveram presentes na reunião os prefeitos de Progresso, Coronel Bicaco, São Martinho, Redentora, Marques de Souza e Boavista do Cadeado.

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Uma determinação do governo estadual vem restringindo o funcionamento de 88 hospitais filantrópicos de pequeno porte. Em vigor desde o dia 10 de março, a Resolução 64/2014, da SES, proíbe os hospitais de realizar partos e intervenções cirúrgicas. Contrária à determinação, a Famurs considera a medida impositiva, pois condiciona a transferência de recursos estaduais para a saúde à assinatura do termo de adesão à Resolução. A proposta será revisada pelo governo do Estado.

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Data de publicação: 07/04/2014