Famurs pede mais recursos para garantir funcionamento de UPAs

O funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) está comprometido no Rio Grande do Sul. Criadas para ampliar a oferta de atendimentos de urgência e emergência, algumas UPAs permanecem fechadas após o término das obras e podem nem abrir por falta de recursos para custeio. Como solução para o problema, o presidente da Famurs, Valdir Andres, reivindica um incremento mínimo de R$ 100 mil mensais por UPA no valor repassado pelo Estado às prefeituras para pagamento de salários e manutenção de serviços. “O governo federal constroi o prédio e transfere ao município a responsabilidade pela maior parte do custeio. Os prefeitos estão sobrecarregados. Precisamos de mais recursos para que essas UPAs não se tornem elefantes brancos”, alertou Andres.

Até dezembro de 2014, as obras de todas as 40 UPAs gaúchas devem estar concluídas. Para colocá-las em funcionamento, as prefeituras deverão fazer um investimento anual de aproximadamente R$ 150 milhões. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, sete já foram inauguradas em Novo Hamburgo, Bom Princípio, Santa Maria, Vacaria, Canoas (2) e Porto Alegre. Em 12 municípios, as obras estão em andamento ou já foram concluídas, aguardado a inauguração. Em outros 12, as UPAs estão em fase de licitação.

Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, a gestão das UPAs deve ser compartilhada com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. No entanto, é o município que tem sido responsável pelo custeio da maior fatia. Para unidades pequenas, em municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 150 mil por mês, mas é obrigada a investir outros R$ 300 mil. No caso das UPAs de médio porte, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior: R$ 400 mil pagos pelo município, enquanto a contrapartida é de apenas R$ 260 mil.

É o caso da prefeitura de Frederico Westphalen, no norte do Estado. Conforme o prefeito Roberto Felin Júnior, se não houver a ampliação dos valores repassados pelo Estado, a UPA que atenderá a população de oito municípios da região poderá não ser aberta. Em Santa Rosa, no noroeste gaúcho, a obra já está pronta, mas a prefeitura alerta que não terá condições de bancar o custo mensal de R$ 650 mil. Nesses municípios mais afastados da Região Metropolitana, a situação é ainda mais complicada em função da dificuldade de contratar médicos.

O que são as UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs são divididas em três categorias.

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