Estado anuncia R$ 20 mi para ampliar atendimentos dos municípios durante o inverno

O governo do Estado anunciou durante a programação do 43º Congresso de Municípios do RS a transferência de R$ 20,8 milhões aos municípios gaúchos, para fortalecer e ampliar as ações de assistência a saúde durante o inverno. O anúncio foi realizado pelo vice-governador Gabriel Souza e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, na manhã desta quarta-feira (7/05), em conjunto com o lançamento da Operação Inverno Gaúcho com Saúde 2025. 

Conforme Arita, a ideia é que a verba seja utilizada para incrementar horários de atendimento da saúde primária. Assim, nos primeiros sintomas de gripe, a população pode conseguir atendimento graças aos horários alternativos ou estendidos. “Quando se valoriza a ação no posto de saúde, é para evitar que as emergências estejam lotadas de pessoas que poderiam ter o seu diagnóstico e o seu atendimento num posto, um pronto atendimento ou uma UPA”, explicou.

Repasses

Dos recursos, R$ 13,65 milhões serão investidos na atenção primária, reforçando  ações como manter abertas as unidades básicas de saúde (UBS) e pronto-atendimentos municipais em horários estendidos e nos finais de semana, conforme as necessidades locais, além das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas. 

Conforme o Estado, os valores também poderão ser usados na  contratação de profissionais para suprir os atendimentos entre junho e setembro, quando aumenta o número de casos de síndromes respiratórias e demais doenças do período, e para intensificar as ações de vacinação. 

O critério para a distribuição dos valores  será o tamanho da população, segundo o censo de 2022, sendo que o pagamento será feito em parcela única, conforme consta abaixo: 

• Municípios com mais de 500 mil habitantes: R$ 100 mil;
• Municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes: R$ 75 mil;
• Municípios com população entre 50.001 e 100 mil habitantes: R$ 65 mil; 
• Municípios de população entre 10.001 e até 50 mil habitantes: R$ 35 mil;
• Municípios com até 10 mil habitantes: R$ 20 mil. 

Já no caso do reforço às UPAs e pronto-atendimentos municipais, o repasse, entre R$ 70 mil e R$ 150 mil, será feito com base na média de atendimentos mensais registrados por cada município no SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS) em 2024. Serão pagos R$ 7,15 milhões no total.

O 43º Congresso de Municípios do RS recebeu o patrocínio de Banrisul, BRDE, Badesul, Governança Brasil, Priori, 1Doc Tecnologia, CREA-RS, XCMG, System, Somos Educação, Corsan e Caixa. Também recebeu apoio da CNM, Prefeitura de Erechim, Amau, ACCIE, Planalto Transportes, Emater/RS e GLFibra.