Famurs trabalha por cidades sustentáveis

A falta de uma cultura de planejamento municipal, que gera a falta de mobilidade urbana, reflete em problemas ambientais e de saneamento, que por sua vez geram doenças, interferem na habitação, foram motivos que levaram o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, a priorizar o programa Cidades Sustentáveis na sua gestão à frente da entidade que atende os 497 municípios do Rio Grande do Sul.

O conceito de Cidades Sustentáveis está ligado à uma política de desenvolvimento para promover o meio ambiente natural e construído. A estrutura urbana de uma cidade, como edifícios, ruas, tubulações de gás, água, luz acabam condicionando o clima deste ecossistema, como a temperatura, a umidade, o vento e a pressão atmosférica. O conceito é amplo e estabelece que haja oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. Essa gama de ações necessárias nos municípios e, que formam as Cidades Sustentáveis, são prioridade para Vanazzi.

Neste primeiro semestre à frente da Famurs, Vanazzi implantou o Núcleo de Projetos, que atende aos municípios interessados, todas as quartas-feiras, na entidade, em Porto Alegre. Além disso, os municípios recebem orientações jurídicas e ambientais. O saneamento básico foi o ponto de partida da equipe que assessora os municípios. Entre a segunda quinzena do mês de novembro e a primeira deste mês, 13 municípios foram orientados pelo grupo multidisciplinar. Além destas cidades que foram orientadas em Porto Alegre, a equipe coordenada por Julio Dorneles esteve divulgando o programa Cidades Sustentáveis junto a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste – AMFRO e durante o 57º Encontro Estadual de Vereadores do RS, promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).

O auxílio técnico presencial para municípios que precisam elaborar o plano municipal de saneamento básico (PMSB), na sede da Famurs teve como primeiro a ser recebido o município de Candelária, por meio do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Orlando Carlos Kochenborger, da diretora de Meio Ambiente, Lidiane Radtke, do técnico da Secretaria Estadual de Habitação, Antônio Carlos de Almeida Rosa. O grupo foi recebido pela assessora jurídica da Famurs Fernanda Giehl e pelo assessor do Núcleo Estratégico de Projetos da Famurs Humberto Damilano.

Ouvindo os dirigentes das cidades atendidas, a equipe da Famurs percebeu que o problema mais comum é a falta de continuidade nos projetos e a falta de equipes técnicas capacitadas. “Falta a cultura de um planejamento de Estado para que os pequenos municípios, que não tem um plano diretor, deem continuidade aos projetos. Municípios pequenos têm tantos problemas quanto as cidades maiores”, diz Dorneles.

Quando se trabalha um dos quatro pontos do saneamento básico – água, esgoto, resíduos e drenagem – se acarreta problemas em outro ponto. Por isso, a necessidade de um planejamento que envolva todos os aspectos.

Convênio possibilita a prática

O auxílio oferecido pela Famurs aos municípios para elaboração do plano de saneamento ocorre por meio de um convênio firmado no dia 15 de outubro entre a Famurs, Secretaria de Habitação e Saneamento do RS (Sehabs) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A parceria auxilia os municípios a cumprir as determinações da Lei 11.445/2007, beneficia aqueles que não terminaram o projeto de gestão do lixo e reforça o compromisso da atual diretoria da Famurs de estimular a promoção de cidades sustentáveis.

Ao participar do programa, os municípios recebem uma verba da Sehabs para custear as despesas de elaboração do plano. Estima-se que o projeto custe aproximadamente R$ 3 por habitante. Conforme estabelece a legislação dos convênios, o valor deverá ser divido entre a prefeitura e o órgão estadual. Ao todo, será repassado R$ 1,5 milhão a ser rateado pelas prefeituras a partir de janeiro de 2013. Além do recurso, a parceria também prevê a realização de seminários regionalizados para a orientação de técnicos municipais.

De acordo com o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, o convênio atende às necessidades dos pequenos municípios, sobretudo, que carecem de recursos e de orientação especializada. "A ideia é uniformizar as condições para que todas as prefeituras possam elaborar seus planos", destaca Vanazzi. A elaboração de projetos municipais é a etapa inicial de um ousado projeto do governo federal, cuja meta é universalizar o acesso aos serviços básicos de saneamento.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), os municípios que não tiverem seus projetos concluídos até dezembro de 2013 ficarão inviabilizados de receber recursos do governo federal para a área. Vale ressaltar que aqueles que ainda não finalizaram o plano de gestão dos resíduos sólidos poderão prepará-lo de forma integrada ao PNSB. Entre as exigências do plano integrado, devem constar no documento os projetos para o abastecimento de água, o serviço de esgoto, o manejo dos resíduos e a drenagem das águas da chuva. Atualmente, 379 prefeituras já possuem ou estão com o projeto em fase de elaboração, segundo pesquisa recente da Famurs, da Sehabs e da Corsan. A Famurs reforça que estará disponível nas quartas-feiras uma equipe para capacitar os gestores que precisarem de apoio na elaboração dos projetos.

“A meta é fortalecer o municipalismo com um olhar diferenciado para os pequenos e médios municípios, que precisam de um apoio político maior para poder garantir uma boa gestão e solução para os problemas da sua região”, diz Vanazzi.

Municípios atendidos em um mês:

1.Candelária

2.Tapes

3.Pinhal da Serra

4.Porto Lucena

5.Vale do Sol

6.Rosário do Sul

7.Nova Palma

8.Palmares do Sul

9.XV de Novembro

10.Imigrantes

11.Novo Cabrais

12.Paraíso do Sul

13.Alvorada

14. Associação dos Municípios da Fronteira Oeste – AMFRO

15- 57º Encontro Estadual de Vereadores do RS, promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).