Famurs e IPE Saúde discutem modelo de contribuição dos municípios

Diante das demandas de diversos municípios sobre o aumento exponencial das alíquotas de contribuição mensal previstas na renovação de contrato com o IPE Saúde, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, participou de uma reunião com o presidente do Instituto, Júlio Ruivo, e equipe técnica nesta terça-feira (18/1).

Conforme Bonotto, em virtude da renovação dos contratos e a majoração de alíquotas, a Famurs tem recebido manifestação dos municípios questionando o aumento da contribuição mensal, mediante a dificuldade na marcação de consultas e atendimento de especialistas. “Nós viemos buscar uma solução para o IPE que sempre esteve junto com os municípios, mantendo o equilíbrio do Instituto e, ao mesmo tempo, não penalizando os municípios”, avaliou.

Após análise dos estudos e modelos de contratos realizados pela equipe atuária do IPE Saúde, ficou definido a ampliação do debate, para se buscar alternativas em conjunto, dentro da legalidade e que possam atualizar o atual modelo de contribuição dos municípios. A ideia é marcar uma roda de conversa através da formação de um grupo de trabalho.

A Famurs também solicitou à equipe atuaria o número de municípios que devem sofrer majoração das alíquotas e o número médio de contribuintes e dependentes, para analisar o impacto de aumentar a contribuição e visualizar a tendência de gastos.

Também participaram do encontro o assessor técnico de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo, e a atuaria do IPE Saúde, Laura Castro.

Contribuições mensais

De acordo com o IPE Saúde, a assistência à saúde é prestada mediante contribuição mensal dos segurados via contratante – órgão que possui contrato junto ao IPE Saúde.

A contribuição de cada segurado corresponde ao seu salário contribuição (salário usado como base para o cálculo da contribuição) multiplicado pela alíquota do órgão ao qual está vinculado.

Essa alíquota pode ser majorada ou diminuída, conforme o cálculo anual realizado pelo IPE Saúde que avalia o equilíbrio financeiro do contrato. O índice que mede esse equilíbrio chama-se índice de sinistralidade, sendo a razão entre a despesa total dos segurados com atendimento médico pela receita total das contribuições dos segurados vinculados ao órgão contratante (Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundação, Empresa Pública). Portanto, cada município ou órgão contratante possui valores diferentes de porcentagem de contribuição. A alíquota mínima para municípios é de 13,20% e para Fundações e outras Entidades, de 8,90%. Atualmente, não existe uma alíquota máxima.